Rands: governo terá de usar MPs se Orçamento atrasar

Parlamentares do PT e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tiveram uma reunião de quase quatro horas hoje para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar da pauta, um dos principais temas do encontro acabou sendo o Orçamento de 2008, que depende de aprovação no Congresso. Ao deixar a reunião, realizada no Ministério do Planejamento, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu que se o Orçamento não for aprovado rapidamente, o governo terá de editar medidas provisórias para a liberação de recursos, para evitar a interrupção de obras de infra-estrutura do governo federal. "Não haverá atraso nas obras do PAC, nem se for por MP", afirmou Rands. O deputado petista saiu do encontro animado com a perspectiva de aprovação do Orçamento. Mas observou que a discussão mais recente que pode prejudicar o andamento da votação envolve a Lei Kandir, que estabelece a compensação aos Estados com a desoneração das exportações. Pelo projeto original, o Orçamento previa R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir. Essa cifra, porém, foi elevada para R$ 5,2 bilhões, por meio de emenda parlamentar. Segundo Rands, alguns parlamentares têm pedido que esse valor seja reduzido para que outras emendas sejam incluídas ao Orçamento.O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) deixou o encontro afirmando que houve um "recado claro" da ministra Dilma Rousseff de que a não aprovação do Orçamento pode gerar uma enxurrada de MPs. Para ele, o tom do discurso sensibilizou parlamentares do PT, que devem ajudar na aprovação mais rápida da proposta.

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