Rainha quer terras para assentar 8 mil

Sem-terra querem áreas que a Justiça já considerou devolutas; total chega a 200 mil hectares

José Maria Tomazela, enviado especial a Presidente Bernardes (SP),

16 de janeiro de 2011 | 15h39

O líder da ala do Movimento dos Sem-Terra (MST) que turbinou o "janeiro quente" com uma onda de invasões no oeste paulista quer que o governo assente 8.000 famílias na região. O foco principal de José Rainha Júnior e grupos aliados são as terras que, segundo ele, a Justiça já considerou devolutas. Somadas, as áreas chegam a 200 mil hectares. Ele reclama que a justiça só é rápida "para um lado".

 

 

 

Qual o objetivo das ações do chamado "janeiro quente"?

Só a nossa base, que inclui os movimentos aliados, tem 8.000 famílias cadastradas no Incra à espera de um lote. Muitas famílias estão acampadas há seis, sete anos. Enquanto isso, tem terras devolutas que, somadas, chegam a 200 mil hectares. São os 92 mil do 15º Perímetro que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já julgou e as terras de outros dois perímetros que serão julgadas agora. Eu não tenho dúvida de que a Justiça também vai reconhecer como terras públicas. O que o governo estadual precisa fazer é se entender com o governo federal e antecipar a obtenção dessas terras. Pode ser através de acordo com o fazendeiro. No caso das usinas que estão sobre as áreas, não sou a favor de fechar uma usina que gera emprego e renda, mas os empresários podem comprar outra área e destinar para a reforma agrária.

 

 

 

O que pode ser feito para resolver esses conflitos na região?

Arrecadar terras, mas isso depende do governo e da Justiça. O governo estadual precisa acelerar a arrecadação das terras públicas. O federal precisar rever os índices de produtividade, pois com os atuais não se arrecada nada, e mudar a lei para pagar em dinheiro pelas benfeitorias. A Justiça também precisa ser mais rápida. Hoje, ela é rápida só para um lado. Veja que, mesmo no fim de semana, alguns juízes já deram liminar para despejar os sem-terra. Se a Justiça for sempre rápida assim, parabéns.

 

 

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