Rádios e TVs terão de se recadastrar

Após acusações a Renan, ministério dá 60 dias para atualizarem dados

Na esteira da acusação de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, teria usado laranjas para comprar duas rádios em Alagoas, o Ministério das Comunicações anunciou ontem a decisão de recadastrar todas as empresas do setor no País. Portaria publicada no Diário Oficial da União dá 60 dias para que elas informem dados da composição acionária e de seus diretores. A medida atinge cerca de 5 mil emissoras, entre geradoras de TV e rádios AM, FM, de ondas curtas e tropicais. A idéia é formar um banco de dados atualizado sobre a radiodifusão. A assessoria do ministério negou que a medida tenha relação com a acusação a Renan. Afirmou que o recadastramento faz parte de processo de modernização que começou já há alguns meses. Estima-se que haja cerca de 70 mil processos nos arquivos do ministério, tanto de emissoras já autorizadas como de pedidos de novas outorgas. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já manifestou a intenção de digitalizar o sistema, mas para isso precisa investir R$ 15 milhões, dinheiro que não está disponível. Há dois meses, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara levou-lhe sugestões para dar mais celeridade e transparência à análise de pedidos de concessão e renovação de rádios e TVs. Para fazer o cadastro, além de informar a composição do capital social, cada emissora terá de apresentar documentos sobre seus sócios, com o número de cotas. Aquelas que não se recadastrarem no prazo estarão sujeitas a abertura de processo de infração, que pode resultar em punição, inclusive multa. Ontem a Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão (Abert) informou que apóia a decisão do ministério. O presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, afirmou que o recadastramento servirá para informatizar o sistema de registros e maior agilidade no controle e nas consultas. ''''O setor vê com bons olhos a iniciativa do ministério e apóia a medida, pois ela tem como objetivo fazer um sistema online de cadastro das emissoras'''', disse.