Radiobrás tem imóveis ociosos de R$ 66 mi

O governo federal mantém 17 imóveis da Radiobrás sem uso nas capitais de quatro Estados e em Brasília. Levantamento feito pelo Estado com imobiliárias de cada uma das cidades onde estão localizados os apartamentos, salas e um terreno indicam que os imóveis teriam valor somado que pode chegar a R$ 73,5 milhões. Segundo a Empresa Brasil de Comunicação S.A., responsável pelos bens, o patrimônio está avaliado em R$ 66 milhões, com custo anual de manutenção de R$ 83 mil.

AE, Agência Estado

26 de maio de 2013 | 09h21

A maioria dos imóveis está fechada desde 1999, quando foram extintas as sucursais da Radiobrás em Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB). Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, nestas capitais estão onze salas comerciais, todas em "estado de conservação regular" e com necessidade de reformas gerais.

Criada em 1975, a Radiobrás teve seu patrimônio, funcionários, obrigações e outorgas de radiodifusão incorporados pela EBC, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, após a criação da nova empresa, por meio da Lei 11.652, de abril de 2008.

Apesar de todas as salas das sucursais da Radiobrás estarem fechadas há 14 anos, apartamentos funcionais na Asa Sul, área das mais valorizadas de Brasília, continuaram sendo usados por ex-diretores da empresa por mais de dez anos. Um deles, de três quartos e 110 metros quadrados, foi desocupado apenas em março passado. Outros dois - um de quatro quartos e 237 metros quadrados e outro de três quartos com área de 133,5 metros quadrados - foram usados até o ano passado. Atualmente, segundo a EBC, os quatro apartamentos, que se encontram em "estado de conservação bom", estão desocupados e são objetos de processos de penhora. De acordo com a EBC, com base na legislação, a empresa autorizou a uso dos apartamentos por ex-diretores mediante pagamento de "taxa de ocupação", cujo valor não foi informado.

Além dos apartamentos, a EBC ainda "herdou" um terreno de 5,5 mil metros quadrados com um edifício com área construída de 1.459,6 metros quadrados, usado anteriormente pela Superintendência de Suporte da Radiobrás. De acordo com a EBC, o prédio atualmente está desocupado e passa por uma reforma.

A empresa informou ainda que estão sendo avaliadas as possibilidades de venda, locação ou mesmo de cessão dos bens para serem usados por outros órgãos do governo, a exemplo do que ocorre com imóveis que eram da Radiobrás e estão cedidos para uso, por cinco anos, para a Advocacia-Geral da União em Santa Catarina e para a Fundação Cultural Piratini de Rádio e TV, em Porto Alegre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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