R$ 4,9 milhões gastos em uma semana, para produtividade zero

Em cinco dias de trabalho, Legislativo paulista nada votou e mais da metade de suas comissões não se reuniu

Clarissa Oliveira e Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2018 | 00h00

Ao custo de R$ 4,9 milhões por semana aos cofres públicos, o maior Legislativo estadual do País demonstra a mesma incapacidade de cumprir seu papel básico de discutir e votar projetos que há muito tempo alimenta críticas à Câmara dos Deputados. Um acompanhamento das atividades da Assembléia Legislativa de São Paulo feito pelo Estado na semana passada mapeou essa paralisia. Das 22 horas e meia reservadas semanalmente para sessões em plenário, apenas 13 horas e meia foram cumpridas pelos deputados. Isso dá uma média diária de 2 horas e 42 minutos, carga horária muito aquém do salário dos parlamentares, que ganham, por dia de trabalho, R$ 472,06. Nos cinco dias, nenhum projeto foi votado ou discutido, embora a pauta estivesse lotada, com 446 itens à espera de apreciação.O baixo desempenho se estende às demais dependências da Casa. Mais da metade das 23 comissões responsáveis por analisar os projetos de lei não se reuniu. Em geral, a rotina de trabalho se concentra em um período de apenas poucas horas. Dificilmente parlamentares são vistos na Casa antes das 14 horas. A partir das 19 horas, corredores voltam a ficar vazios. Às segundas e sextas-feiras, o movimento é praticamente só de assessores. A exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados, a Assembléia paulista decidiu que só vota e discute projetos de terça a quinta-feira, apesar do alto custo para os contribuintes.Em uma semana, a Casa gasta com pessoal R$ 4,2 milhões, o que permite manter a folha de 3.030 funcionários. Só com seus 94 deputados, o custo no mesmo período é de R$ 221 mil em salários e gratificações. Haja ou não sessão, são gastos, em média, R$ 31 mil em telefone, R$ 15 mil em energia, R$ 5 mil em água e R$ 2,2 mil em alimentos. Só na copa da Presidência, o consumo de pó de café chega a 50 quilos semanais.Em três dias na semana passada, os trabalhos em plenário foram encerrados antes do horário previsto, por falta de quórum. Por lei, sessões ordinárias devem começar às 14h30 e terminar às 19 horas. Havendo necessidade, convocam-se sessões extraordinárias. O dia com maior presença de deputados em plenário (44 de um total de 94) foi na quinta-feira. Nos demais, o movimento não passou de 23 parlamentares. Todos os dias, as sessões foram abertas com menos de dez deputados.O respaldo para iniciar os trabalhos com número menor do que o exigido - de 24 parlamentares - vem do próprio regimento da Assembléia. É considerada para efeito de quórum a lista de presença e não o deputado em plenário. Conclusão: a maioria dos parlamentares chega à Casa, assina a lista e deixa o plenário. A relação diária dos presentes e ausentes é guardada a sete chaves na Secretaria-Geral Parlamentar. A listagem foi solicitada pelo Estado à Presidência, mas não foi divulgada.A Assembléia só funciona mesmo quando projetos do Executivo integram a pauta. Pressionada, a base governista comparece em peso para deliberar sobre propostas do governador José Serra (PSDB). Nem mesmo para votar projetos de sua autoria os deputados aparecem. Na terça-feira, estavam em pauta 22 propostas de parlamentares da base aliada, mas, por falta de quórum - havia apenas 23 parlamentares em plenário -, a sessão foi derrubada. No restante da semana, os itens nem sequer voltaram à pauta. Com salário mensal de R$ 14.634,06, os deputados podem faltar até quatro vezes por mês sem o desconto dos dias no contracheque.POLTRONAEm meio a poltronas desocupadas e à galeria reservada para o público vazia, o que se viu em plenário nesses cinco dias foram deputados discursando da tribuna enquanto seus pares faziam de tudo, menos prestar atenção. Dos poucos funcionários que ocupavam a galeria, alguns chegavam a cochilar.Nessa paralisia, também chamou a atenção o motivo que levou o deputado Antônio Salim Curiati (PP), um dos mais antigos na Casa, a interromper um dos discursos. "Quero, senhor presidente, fazer uma reclamação. As poltronas do plenário não têm rodinhas", queixou-se Curiati. Ele explicou que estava com dificuldades para arrastar sua cadeira no chão acarpetado do plenário, reinaugurado em novembro passado.Na Comissão de Finanças e Orçamento, Jonas Donizette (PSB) reclamou do excesso de projetos em pauta. "Solicito pautas menores nas próximas reuniões para que os membros dessa comissão possam analisar melhor cada um dos itens", justificou. Na ocasião, havia 109 projetos pautados. "Deputado, quero lembrar que temos um tempo exíguo de um mês para análise dos projetos", explicou Bruno Covas (PSDB), presidente da comissão.Apesar do marasmo, uma visita de Serra no fim da tarde de quarta-feira surpreendeu até mesmo os funcionários da Assembléia. Acusado pela oposição de transformar a Casa em um "mero espaço homologatório", o governador não tinha a intenção debater projetos ou discutir estratégias para o Estado. Ele foi dar os parabéns ao líder do DEM, Estevam Galvão, que fazia aniversário no dia.

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