Quilombolas do Cafundó invadem fazenda

Protesto é contra demora na regularização de terras; 105 moradores da aldeia vêm se revezando com barracos

José Maria Tomazela, de O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2008 | 18h09

Um grupo de quilombolas do Cafundó, em Salto de Pirapora, região de Sorocaba, invadiu uma fazenda vizinha para protestar contra a demora na regularização de suas terras. Os 105 moradores da aldeia vêm se revezando desde a última sexta-feira na ocupação dos barracos montados sobre a área de pastagens da propriedade. As terras pertencem à pecuarista Maria Soares que, até a tarde de domingo, não tinha entrado na justiça com pedido de reintegração de posse. De acordo com o líder quilombola Marcos Norberto de Almeida, no passado, todas as áreas do entorno pertenciam aos negros e foram tomadas pelos fazendeiros.   "Estamos no que é nosso por direito", disse. Os moradores do Cafundó preservam uma espécie de dialeto de origem africana, usado para a comunicação entre os membros do grupo. Em função dessa característica, a área foi tombada em 1990 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado (Condephaat). Em 1999, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) iniciou o processo de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo. Como uma parte dos ocupantes vizinhos apresentou títulos de domínio, o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrou no processo três anos depois.   Em 2006, uma portaria do Incra reconheceu o território do Cafundó com 218,4 hectares. A comunidade, no entanto, continua confinada em apenas 21 hectares. "Não tem como sobreviver com tão pouca terra", disse Almeida. "Assim o povo todo vai embora daqui." Ele conta que seus antepassados escravos receberam as terras em doação feita pelo antigo dono, Manoel José de Oliveira. Em meados do século passado, fazendeiros que se estabeleceram na região foram comprando ou grilando as terras dos negros. "Restou que ficamos espremidos nesse cantinho." Uma comissão de quilombolas já se reuniu com representantes do Incra e do Itesp.    O órgão estadual informou que o atraso na regularização das terras decorre do fato de que parte da área é particular e deve ser obtida através de desapropriação. Essa medida, no entanto, é atribuição do Incra. O órgão federal pediu um prazo de 15 dias para definir que providências serão tomadas visando à legimitação das terras do quilombo. De acordo com Almeida, o grupo vai manter a ocupação da fazenda até que seja dada uma solução para as terras. A pecuarista não foi localizada ontem. A Polícia Militar de Salto de Pirapora informou que a situação na área é tranquila e não há risco de conflito.

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