André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

'Queremos discutir a renegociação da dívida dos Estados e revisar pacto federativo', diz Calheiros

Segundo Renan, o presidente em exercício Michel Temer demonstrou interesse em reunir os três poderes e os governadores na próxima semana; acordo, porém, esbarra em dificuldades

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2016 | 17h42

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu na tarde dessa quarta-feira, 8, com governadores e afirmou que quer discutir com o presidente em exercício Michel Temer a renegociação da dívida dos Estados e revisar o pacto federativo.

De acordo com Renan, o próprio Michel Temer demonstrou interesse em reunir na próxima semana os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os governadores. "O presidente quer convocar na próxima semana uma reunião com os poderes e os governadores para que possamos definitivamente discutir a renegociação da dívida e estabelecer uma agenda capaz de fazer uma revisão no pacto federativo", disse Renan. 

Um acordo de renegociação da dívida foi fechado com os Estados em março, quando quem presidia o governo era Dilma Rousseff. Entretanto, a negociação esbarra em dificuldades, como a oposição de servidores públicos e decisões liminares do STF que alteram o cálculo dos juros.

Ministro da Fazenda. Renan voltou a fazer críticas à postura do governo de aprovar reajustes salariais para o funcionalismo público. De acordo com o presidente do Senado, é preciso que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareça o aumento de sálarios e explique se o déficit fiscal de R$ 170 bilhões não foi um "equívoco", ironizou.

"Se há o déficit, fica difícil compatibilizar com aumento de teto salarial, criação de cargos e reajuste de salários", disse Renan. Na última semana, a Câmara aprovou reajustes salarias para todos os poderes com um impacto superior a R$ 50 bilhões em quatro anos. A proposta, entretanto, ainda precisa ser avaliada pelo Senado.

Supersimples. Os governadores vieram à Brasília para tratar do projeto que faz alterações no Supersimples, sistema diferenciado de tributação para micro e pequenas empresas. De acordo com Renan, os governadores vão analisar o projeto e respondem até a próxima segunda-feira, 13, com um posicionamento.

Renan se comprometeu a votar a proposta tão logo os governadores deem o seu entendimento. Participaram da reunião os governadores Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Jackson Barreto (SE), Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e o filho do presidente do Senado, Renan Filho (AL). Outros estados foram representados por secretários.

DRU. Renan  também se comprometeu a votar no Senado a Desvinculação de Receitas da União (DRU) tão logo a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto é uma prioridade para a equipe econômica de Michel Temer.

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