André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

'Queremos construir com prefeitos e governadores a proposta da CPMF', diz Berzoini

Planalto começa a articular apoio de gestores municipais e estaduais para recriar tributo; para isso, oferece partilha da receita

Isadora Peron e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2015 | 13h16

Brasília - O Palácio do Planalto começou a articular nesta quinta-feira, 22, o apoio de prefeitos para tentar aprovar a recriação da CPMF no Congresso. A ideia é dividir os recursos arrecadados com o novo tributo também com Estados e municípios.

Pela manhã, a presidente Dilma Rousseff recebeu integrantes da Confederação Nacional de Municípios para debater a questão. À tarde, ela vai se reunir com outras duas entidades, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Município.

"Queremos construir com prefeitos e governadores a proposta da CPMF no Congresso", disse o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, após a reunião. Pela proposta que está sendo estudada, a alíquota seria de 0,38%, compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os Estados.

"Essa é a possibilidade que está sendo articulada por prefeitos e governadores para agregar à proposta que o governo mandou de 0,20% de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da federação", afirmou Berzoini.

Diante das dificuldades de fazer avançar a proposta na Câmara, o ministro admitiu que o governo conta com a influência de prefeitos e governadores sobre as bancadas de deputados para conseguir aprovar o novo tributo. "Nós contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido e ter uma tramitação que assegure o mais cedo possível esses recursos para municípios, Estados e União", afirmou.

Após a reunião, o segundo vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, Luiz Lázaro Sorvos, afirmou que, apesar de ser "constrangedor" defender a criação de um novo imposto, os prefeitos estão dispostos a ajudar o governo nessa tarefa. "Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que estamos vivendo. Mas não temos alternativas, precisamos nos unir", disse.

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