Quem vai receber o Bolsa-Escola

Só poderão ser beneficiadas pelo programa Bolsa-Escola do governo federal famílias com renda per capita de até R$ 90 por mês. O teto consta de decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial e exclui do programa, por exemplo, mães de apenas um filho que ganhem acima de um salário mínimo (R$ 180). A idéia do governo é pagar de R$ 15 a R$ 45 mensais a 5,8 milhões de famílias, com a condição de que seu filhos de seis a 15 anos freqüentem a escola. Segundo o coordenador do Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, esse número de famílias carentes foi calculado considerando o limite máximo de renda per capita de R$ 90 por mês. "Uma mãe sozinha que ganhe mais do que um salário mínimo está acima da linha de pobreza", disse ele, informando que o teto adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para definir quem está em situação de pobreza é inferior a R$ 70 mensais. O decreto define o funcionamento do programa e detalha o termo de adesão que deverá ser assinado pelos municípios. A prefeitura de Capão Bonito, em São Paulo, foi a primeira a aderir. Cidades com a inscrição homologada pelo Ministério da Educação (MEC) até quinta-feira receberão o benefício a partir do mês que vem, segundo Pesaro. As primeiras parcelas serão pagas com recursos orçamentários do MEC, que conta com cerca de R$ 150 milhões. Mas a continuidade do programa depende da aprovação, pelo Congresso, de lei para regulamentar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O projeto de lei já passou pela Câmara e poderá ser votado no Senado em 15 dias. A expectativa do governo é destinar mais de R$ 1 bilhão este ano ao Bolsa-Escola, atingindo 10,7 milhões de crianças.