Quem se aposentar amanhã será na regra 85/95, diz ministro

Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que a proposta progressiva que será adotada ainda está sendo finalizada pelo governo para ser apresentada ao Congresso

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

17 de junho de 2015 | 20h24

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse ao Broadcast que nesta quinta-feira, 18, quem for dar entrada no pedido de aposentadoria, será com base na regra aprovada pelo Congresso "85/95", "mantendo a reivindicação das centrais sindicais e o que foi aprovado pelo Congresso". Disse, ainda, que a proposta progressiva que será adotada ainda está sendo finalizada pelo governo para ser apresentada ao Congresso. Segundo Rossetto, uma das ideias em discussão é que prevê que a progressividade na vigência de cada passo do fator progressivo seja feita ano a ano, a partir de 2017.

Neste momento, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Previdência, Carlos Gabas; e Rossetto estão no gabinete de Mercadante, discutindo alternativas e conversando com a centrais, ainda em processo de construção da nova regra. Ao encerrarem as conversas, os ministros voltarão a conversar com a presidente Dilma Rousseff. O problema é que há resistência muito forte, das centrais e do Congresso, que queriam que valesse a regra de 85/95 sem progressividade, ou que o espaçamento na mudança de faixa fosse maior. 

A ideia de apresentar uma fórmula menos favorável para o trabalhador pode servir como fator de negociação. Ou seja, o governo pensa em uma proposta mais dura para o trabalhador para depois ter margem de negociação com os parlamentares, no Congresso, ao tratar dessa regra de transição de faixas.

A ideia inicial era de que as mudanças ocorressem de três em três anos, mas isso encontrou resistência da equipe econômica que acha que a alteração progressiva era muito espaçada e que a fórmula poderia ser progressiva ano a ano ou, no máximo a cada dois anos. A chamada fórmula "85/95", que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens.

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