Quem resiste a vídeo de hiena, julgamento de STF e, agora, AI-5?

Há muito pano para toga pela frente

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2019 | 16h32

Caro leitor, 

Chamado de hiena em um vídeo que deu o que falar nas redes sociais, nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a derrubar a prisão após condenação em segunda instância, bandeira da Lava Jato. O julgamento do Supremo será retomado na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, será o voto de “Minerva”, aquele que vai desempatar a queda de braço. 

Até agora, todas as atenções estão voltadas para a possibilidade de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mexe no jogo de 2022, como você pode ler aqui. Mas o Palácio do Planalto não atua como mero espectador nesse enredo e já se prepara para a prorrogação da disputa política, cada vez mais acirrada. Nos bastidores, uma peça essencial nesse tabuleiro é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. 

A estratégia da “revanche” tem como pano de fundo a mudança na composição do Supremo, a partir de novembro do ano que vem. Seja qual for o veredito da próxima quinta-feira, o tribunal poderá avaliar novamente a tese da execução antecipada de pena mais à frente.  

Embora muito se fale sobre a necessidade de segurança jurídica, o fato é que o plenário da Corte já se debruçou sobre o tema da prisão após condenação em segunda instância cinco vezes, desde 2016. A conta inclui o julgamento dos dias atuais, ainda não concluído.

Até o fim de seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá duas vagas para preencher no Supremo, uma vez que dois ministros vão se aposentar compulsoriamente quando completarem 75 anos. O decano  Celso de Mello, por exemplo, deixará a Corte em novembro de 2020 e Marco Aurélio Mello, oito meses depois, em julho de 2021. Os dois se alinham à corrente do “trânsito em julgado”, pela qual um condenado só pode ir para a cadeia após o fim de todos os recursos nos tribunais superiores.

Marco Aurélio é o relator das três ações que estão em julgamento agora no Supremo e já votou contra a prisão em segunda instância. Celso, o decano, ainda não se pronunciou, mas não endossa o argumento de que a Lava Jato sairia enfraquecida com a mudança de entendimento sobre o assunto. “A Constituição é muito clara ao estabelecer na declaração de direitos aqueles valores essenciais, que dão sentido à própria concepção do Estado Democrático de Direito: ninguém se presume culpado numa sociedade fundada em bases democráticas”, afirmou o magistrado ao Estado, ainda em 2017

Na segunda-feira, 28, Celso de Mello ainda passou uma descompostura em Bolsonaro depois que ele compartilhou um vídeo no qual aparecia como leão, atacado por hienas. O elenco das hienas era composto por STF, OAB, ONU, CNBB, além de partidos como PSL, PT e PSOL e veículos de comunicação. Na Arábia Saudita, o presidente pediu desculpas pela postagem, mas o clima de “nós contra eles” se agravou muito após a citação de seu nome na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Antes mesmo desse episódio, porém, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, já havia defendido a volta da ditadura no Brasil, ao pregar “um novo AI-5”, caso haja uma radicalização de esquerda e manifestações de rua como as que ocorrem no Chile. 

Para o caso Marielle, Moro agiu rápido e acionou o procurador-geral da República, Augusto Aras. Pediu instauração de inquérito por ver “inconsistência” e falso testemunho na menção a Bolsonaro. Aras classificou a acusação como “factoide” e o Ministério Público do Rio afirmou que o porteiro do condomínio onde o presidente tem casa mentiu. 

A temperatura política e o enfrentamento ideológico no País, no entanto, só aumentam. Ao ver o seu pacote anticrime desfigurado pelo Congresso, Moro tem procurado não passar recibo das derrotas. Ainda cotado para ocupar uma vaga no Supremo, o ministro já avisou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) que pedirá a retirada do trecho do pacote sobre prisão em segunda instância, se o Supremo derrubar esse entendimento.

Na prática, Moro sabe que a tendência da Corte é mesmo rever a execução antecipada de pena e não quer conflito. Detalhe: na segunda quinzena de novembro, a Segunda Turma do Supremo deverá julgar o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz de agir com parcialidade ao condenar o petista no caso do tríplex do Guarujá.

Além de Moro, até agora popular, o outro nome citado no Planalto para uma cadeira no Supremo é o do advogado-geral da União, André Mendonça. Em agosto, Bolsonaro disse que estava na hora de a Corte ter um ministro “terrivelmente evangélico”. Depois disso, já fez vários afagos públicos a Mendonça – pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília – e nem tantos a Moro, a quem já chamou de “ingênuo”

Por “coincidência”, Moro e Mendonça são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Trata-se de uma polêmica que ainda dará muito pano para toga, assim como as últimas declarações de Eduardo Bolsonaro. 

Em 2018, antes da eleição, o “zero três” de Bolsonaro chegou a dizer que, para fechar o Supremo, era só mandar "um soldado e um cabo". Logo depois, porém, ele afirmou que havia sido mal interpretado.“Se alguém defender que o STF precisa ser fechado, de fato essa pessoa precisa de um psiquiatra”, alegou Eduardo, à época. E agora, com “um novo AI-5” ?

Vera Rosa

Vera Rosa

Repórter especial em Brasília

Jornalista formada pela PUC-SP, sou repórter da Sucursal de Brasília desde 2003, sempre cobrindo Planalto e Congresso. Antes, trabalhei no Estadão e no Jornal da Tarde, em SP. Sou paulistana, adoro notícia, cinema e doces, mas até hoje não me acostumei a chamar “bolo” de “torta”, como em Brasília.

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