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Quem financia a democracia?

Financiamento público é a melhor forma? A meu ver, não

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

20 Agosto 2017 | 05h00

A proposta de criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais foi rechaçada de forma peremptória pela sociedade, a ponto de levar os deputados a um momentâneo recuo para rever a proposta.

É natural que haja essa rejeição, dados os escândalos envolvendo justamente o custeio de campanhas e as severas restrições orçamentárias para outros serviços públicos. Mas cabe refletir seriamente sobre a pergunta do título desta coluna.

Afinal, não existe democracia grátis. E não é razoável que se crie um impasse em que o Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional, de um lado, o financiamento empresarial das eleições, e, de outro, a grita da sociedade impede qualquer outra forma de custear as eleições, que nada mais são do que o veículo para assegurar a democracia.

Quando o STF declarou inconstitucionais as doações privadas, que respondiam pelo grosso do custeio das campanhas, juntamente com o Fundo Partidário, o Congresso aprovou em 2015 as regras que fizeram da eleição de 2016 a mais barata da década.

Mas o modelo “marineiro”, baseado em contribuições de pessoas físicas, se mostrou inviável para bancar uma eleição geral, sobretudo a disputa para presidente da República, que envolve grandes deslocamentos e, principalmente, muito gasto em propaganda política.

Partidos de esquerda sempre foram os primeiros a bradar por financiamento público de campanhas – como se já não saísse dos cofres da União boa parte desse custeio, seja na forma do Fundo Partidário, que neste ano tem uma dotação de R$ 819 milhões, seja na forma de renúncia fiscal que viabiliza o horário eleitoral “gratuito”.

Agora que ele se torna uma inevitabilidade, graças à decisão da Corte constitucional, não adianta sociedade, imprensa, juristas, representantes de ONGs e outros setores apenas bradarem que é um absurdo destinar R$ 3,6 bilhões pagar eleições, como se fosse um gasto supérfluo ou evitável. Não é.

Há que se baratear as campanhas, que mais se parecem superproduções hollywoodianas desprovidas de conteúdo programático e muitas vezes baseadas em puro embuste? Certamente. Nesse ponto, a campanha franciscana de 2016 foi uma evolução: não se viram cidades coalhadas de propaganda, o período de exposição na televisão foi reduzido e os marqueteiros desceram do seu olimpo odebrechtiano para receber pagamentos mais realistas.

Esses ganhos devem ser incorporados e valer como parâmetros para 2018. Mas não é apenas chororô de político a constatação, óbvia, de que a campanha do ano que vem será mais cara, ainda que adequada à nova realidade pós-Lava Jato.

Que ninguém se engane: não há modelo perfeito, simplesmente porque nenhum é impermeável a corrupção, caixa 2, uso de laranjas e outras irregularidades.

Financiamento público é a melhor forma? A meu ver, não. Melhor seria mesclar o que já existe de dinheiro público com um financiamento privado que não excluísse as empresas, mas impedisse que elas comprassem políticos para atender a seus interesses quando eleitos, como se tornou a praxe. Como? Com a fixação de limites de valores e regras para destinação dos recursos de forma mais impessoal possível.

Mas não há tempo nem clima político para se restabelecer o financiamento privado depois de toda a traficância revelada pela Lava Jato. Portanto, o financiamento predominantemente público é um dado da realidade.

Cabe a todos ter maturidade de entender que o dinheiro terá de vir de algum lugar, restringi-lo a um montante estrito, mas suficiente a uma campanha sem pirotecnia, e parar com a gritaria um tanto hipócrita das últimas semanas. Democracia custa caro. Mas a alternativa tem um custo muito maior, e não só pecuniário.

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