Queda na arrecadação da Receita se deve à crise, diz Ipea

A diminuição do montante arrecadado pelo órgão foi um dos fatores apontados para a demissão de Lina Vieira

Edna Simão, AE

26 de agosto de 2009 | 14h34

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira, 26, mostra que a queda de arrecadação de cerca de R$ 26,5 bilhões das receitas administradas no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008, está diretamente ligada à deterioração da economia brasileira e às desonerações adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica mundial do país.

 

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Um dos motivos atribuídos pelo governo para a demissão de Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente o forte recuo da arrecadação, que teria sido puxada com a mudança do foco da fiscalização das empresas.

 

O diretor de Estudos Econômicos do Ipea, João Sicsú, evitou fazer polêmica sobre o assunto. "Fizemos o estudo baseados no número e concluímos que as causas para a queda da arrecadação estão exclusivamente relacionadas ao desempenho da economia e às desonerações", ressaltou.

 

A nota técnica do Ipea, intitulada "O que explica a queda recente da receita tributária federal?", foi elaborada pelos técnicos Sergio Gobetti e Rodrigo Orair. Durante a explicação do estudo, Gobetti ressaltou que, da queda de R$ 26,5 bilhões, R$ 15,5 bilhões se devem às desonerações feitas pelo governo. O montante representa uma redução de 10,6% no primeiro semestre comparado com o mesmo período de 2008. 

 

O restante está vinculado à redução do recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), principalmente de setores que tem um grande peso no PIB, como é o caso da indústria e área financeira.

 

No primeiro semestre, conforme o estudo do Ipea, a diminuição da arrecadação foi duas vezes maior do que a do PIB. A tendência é de que com a retomada do crescimento econômico, a arrecadação, aos poucos, dê sinais de recuperação.

 

Quem opinou sobre o trabalho da Receita foi Arno Augustin, secretário da Receita Federal. Augustin classificou de positivo o resultado do trabalho da instituição na arrecadação de tributos. Segundo o secretário do Tesouro,as mudanças na Receita não vão prejudicar o recolhimento de tributos pelo Estado.

 

"Eu entendo que a receita que auferimos do ponto de vista do contribuinte tem a ver com o trabalho da Receita. E esse trabalho é positivo", disse Augustin.

 

Ao ser questionado se a politização na Receita não afeta a imagem do órgão, Augustin respondeu: " Não enxergo politização. Enxergo trabalho técnico realizado", finalizou.

 

Demissão

 

Lina Maria Vieira assumiu a chefia da Receita Federal em agosto de 2008, com a responsabilidade de apertar a fiscalização sobre as grandes empresas. Ela foi demitida, no entanto, menos de um ano depois, em meio a uma polêmica acerca de uma manobra fiscal da Petrobrás para adiar o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos. As críticas da ex-secretária à manobra teria desagradado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 

 

Embora a razão alegada pelo governo para a demissão tenha sido a queda na arrecadação, Lina deu declarações sugerindo ingerência política do governo na Receita. Em entrevistas, a ex-secretária disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido para que uma investigação acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney, fossem agilizadas. Lina teria interpretado o pedido como um apelo para encerrar a investigação.

 

 

Na última segunda-feira, 24, servidores de alto escalão da Receita entregaram os cargos alegando ingerência política no órgão.

 

 

Em nota divulgada na noite de terça-feira, 25, a ex-secretária da Receita confirmou a versão, afirmando que a instituição só poderá exercer seu papel constitucional se contar com servidores que primem pela ética e estejam "imunes a influências políticas de partidos ou de governos".

 

 

O Ministério da Fazenda, no entanto, sustenta a versão de que os "rebeldes" pediram demissão apenas para se antecipar a uma manobra dada como certa. Nesta quarta-feira, o ministro Mantega descartou a existência de ingerência política na Receita Federal, classificando como "balela" a acusação de que a demissão de Lina significaria uma ruptura com a política de fiscalização dos grandes contribuintes.

 

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