Queda em repasses da União poderá chegar a R$ 3,5 bi

Lula deve ouvir protestos em reunião marcada para a próxima semana

João Domingos e Sérgio Gobetti, O Estadao de S.Paulo

24 de janeiro de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ouvir muita choradeira na reunião com os governadores, que deverá ser marcada para a semana que vem. A principal razão é a queda que já começou a ocorrer nos repasses da União para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, ao longo de 2009, poderá significar R$ 3,5 bilhões a menos nos cofres estaduais.A própria Secretaria do Tesouro Nacional divulgou no início do mês uma nota estimando diminuição de 4,4% nos repasses de janeiro de 2009 em comparação com os de 2008. Essa queda é reflexo da menor arrecadação de impostos federais que servem de base de cálculo para as transferências do fundo: de cada real que o governo federal arrecada de IR e IPI, 21,5% devem ser repassados aos governadores.DESONERAÇÕESAlém da queda natural provocada pela crise econômica, esses dois impostos também estão tendo sua receita reduzida por causa das desonerações tributárias anunciadas pelo governo federal. A correção da tabela do Imposto de Renda e a redução das alíquotas do IPI de automóveis fazem cair a base de cálculo do FPE, subtraindo R$ 1,38 bilhão das finanças estaduais.Nos encontros que têm tido com parlamentares, os governadores mostram seu claro descontentamento. Isso poderá atrapalhar as relações do presidente Lula com aliados importantes, como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que hoje possui 6,9% do bolo do FPE. Sua assessoria disse ao Estado que ele ainda pretende esperar os repasses de fevereiro para fazer uma análise dos números. Mas a parlamentares pernambucanos Campos já disse que a arrecadação no Estado poderá cair cerca de 11% em 2009.Na Paraíba, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) previu que o FPE encolherá 8%, com perda superior a R$ 50 milhões. Por isso, resolveu contingenciar o Orçamento até março. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) previu perdas de R$ 40 milhões. No Piauí, o governador petista Wellington Dias, já prevendo a queda no recebimento dos repasses, mandou apertar o cerco para evitar a sonegação de ICMS e IPVA.ALIADOSPor ironia, os governadores aliados do presidente Lula são os que mais podem sofrer com a queda do FPE, já que a eles cabem - por coincidência - a maior fatia do fundo. O petista Jacques Wagner, da Bahia, recebeu 9,4% dos R$ 38,3 bilhões do FPE de 2009, enquanto o tucano José Serra, de São Paulo, só teve 1% do bolo.Esses porcentuais de repartição dos Estados são iguais há mais de 20 anos e privilegiam as regiões menos desenvolvidas do País. Os Estados do Nordeste, por exemplo, ficam com 52,5% do total e foram beneficiados, nos últimos anos, com a expansão do FPE, que acompanhou as receitas federais e cresceu 107% desde 2003.

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