Queda do FPM é problema para cidades pequenas

Se para as grandes cidades a maior preocupação é o ICMS e o ISS, na maioria das 5.564 prefeituras brasileiras a grande inquietação é com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios - que é a maior fonte de receita orçamentária para eles. O coordenador do Observatório de Informações Municipais da ONG Transparência Municipal, economista François Bremaeker, afirma que 81% das prefeituras do País tem o FPM como principal fonte de receita. O pior: existe a previsão de que a crise corte R$ 4,5 bilhões do fundo. "No caso específico de São Paulo, além do Fundo de Participação o ICMS passa a ser outro importante item da receita. No Nordeste, no entanto, têm municípios em que o FPM representa 95% da receita", afirma Bremaeker. O prefeito da pequena cidade de São Pedro, Eduardo Modesto (PSDB), afirma que ainda não tem dados sobre a queda dos repasses do FPM, mas trabalha com a perspectiva de um primeiro semestre apertado. "Estamos tentando reduzir gastos no custeio, para não cortar investimentos", afirmou o prefeito da cidade, que tem 32 mil habitantes. O prefeito de Anhembi, Ruy Souza (PMDB), diz que se houver queda do FPM a prefeitura enfrentará problemas para encarar até mesmo a folha de pagamento dos servidores. "Novas obras, nem pensar", afirmou. Um agravante para cidade pequenas, como Anhembi, que tem 8 mil habitantes, é que em fevereiro haverá o impacto do aumento do salário mínimo. Com seus orçamentos já apertados, dificilmente haverá alternativas de aumento de receitas. O presidente da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o grande desafio das prefeituras será manter seus investimentos para continuar a gerar empregos e adequar os cofres ao período de vacas magras. "A União ainda dispõe de meios para se adequar a momentos como esses, mas a grande maioria das prefeituras não pode reagir criando novas fontes de receita ou algo que amenize a crise. A única saída é manter o caixa trancado."