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Queda de receita é mais forte no Sudeste

Região teve perda de 4,4% na arrecadação de tributos, o pior desempenho do País; São Paulo congelou contratações de servidores

Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo , O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2015 | 02h01

A redução da receita de impostos, provocada pela recessão, atinge quase todos os Estados, mas é mais acentuada na Região Sudeste, a mais industrializada do País. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, houve em agosto uma diferença de R$ 788 milhões entre o que o Estado previa arrecadar e o que entrou nos cofres públicos.

Na semana passada, Alckmin assinou decreto que congela as contratações de servidores em São Paulo. A medida, de caráter extremo, ocorre em um momento em que está em elevação porcentual de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida do Estado.

Nos 12 meses encerrados em abril, São Paulo gastou com salários e benefícios 45,8% de sua receita líquida - tudo o que o Estado arrecada, descontados os repasses obrigatórios a outros entes federativos. Isso colocou o Estado, pela primeira vez desde o começo dos anos 2000, no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se superar 46,55% nos 12 meses encerrados em agosto, São Paulo terá entrado no limite prudencial. Acima disso está o limite máximo previsto na lei, de 49%.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que ainda não estão disponíveis os dados de agosto sobre arrecadação e gastos. Quando forem publicados os números de São Paulo e dos demais Estados, é provável que se verifique piora na contabilidade das despesas com pessoal relativas à arrecadação. Em abril, 22 das 27 unidades da Federação gastavam com servidores mais de 44,1% da receita corrente líquida. Quando isso acontece, a lei exige que o Tribunal de Contas do Estado emita um alerta determinando a tomada de providências para que o limite máximo não seja atingido.

A piora nas contas públicas não ocorre necessariamente em decorrência da elevação de gastos com servidores. O principal fator na equação tem sido a queda na receita, em termos reais - descontados os efeitos da inflação.

Ranking. Em São Paulo, a receita tributária (soma de todos os impostos e taxas) caiu 3,6%, em termos reais, no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. A situação foi ainda pior em Minas (4,7%), Rio (6,2%) e Espírito Santo (5,6%). Com isso, o Sudeste teve perda de 4,4% na arrecadação de tributos - de longe, o pior desempenho do País.

Em segundo lugar no ranking da perda de recursos aparece a Região Norte, com redução de 1,3%. Também houve queda no Nordeste (1,1%) e no Centro-Oeste (0,1%). A Região Sul foi a única na qual houve elevação da receita real (1,1%) - resultado puxado pela recuperação do Paraná. O levantamento do Estadão Dados foi feito nos 20 Estados com dados disponíveis em todos os meses do primeiro semestre.

Para equilibrar as contas, governos preparam aumentos nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - caso do Rio Grande do Sul e Tocantins. No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) quer elevar o imposto cobrado sobre heranças e doações.

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