Queda de braço no Congresso ameaça reforma eleitoral

Falta de consenso entre senadores e deputados e 'boicote' do presidente da Casa podem enterrar projeto com novas regras para as eleições de 2010

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2009 | 00h00

As divergências entre senadores e deputados, além da interferência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estão pondo em risco a aprovação da reforma eleitoral. A falta de consenso poderá enterrar o projeto, que só valerá para as eleições de 2010 se for aprovado e publicado até o dia 2 de outubro no Diário Oficial. Sem quórum, Sarney adiou para a semana que vem a conclusão da votação da reforma.

Contrário às mudanças na regra para a substituição de governadores e prefeitos cassados, Sarney impediu a votação da proposta anteontem.

"Tem um boicote claro. Ficamos todos surpresos com a reação do Sarney. Na prática, ele derrubou a reforma eleitoral por um caso específico", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor de emenda que prevê eleição direta quando a cassação de mandato de governador ocorrer nos dois primeiros anos de governo e indireta nos dois últimos anos.

Em abril, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em substituição ao governador cassado Jackson Lago (PDT). Em 2006, ela ficou em segundo lugar na eleição para o governo maranhense. "O que me disseram é que ainda tem uma ação contestando a posse da Roseana para ser julgada e o Sarney ficou com medo ", disse Tasso.

Roseana enfrenta três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidade eleitoral em 2006, troca de partido e abuso de poder político. "Mas ninguém estava pensando em Roseana, estávamos pensando no futuro", ressaltou o tucano.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é da mesma opinião de Tasso. "Sarney continua administrando o Senado como se fosse da família. Ele se sente dono do Senado."

"Houve um comportamento muito estranho. Achei inadequado Sarney ir para a tribuna falar contra a emenda do Tasso. Mesmo porque a mudança não atinge situações atuais", reclamou Renato Casagrande (PSB-ES). "Boicote a essa matéria é o pior comportamento que pode haver neste momento. As pessoas podem defender seus interesses, mas não podem impedir as votações."

A falta de quórum para votar a reforma eleitoral ontem foi criticada pelo líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP). "É um movimento discreto para esvaziar uma pauta que é fundamental para a democracia", disse o petista. "Já não é a reforma política abrangente que nós tínhamos de fazer, não é a reforma política profunda que nós deveríamos encarar, mas pelo menos tenta avançar em relação à contribuição da Câmara, aprimorando-a", observou.

ARQUIVAMENTO

Mesmo que seja aprovada na semana que vem pelos senadores, a reforma poderá ser "engavetada" na Câmara. Apesar de terem ficado insatisfeitos com mudanças feitas no texto da reforma pelos senadores, os deputados não estão dispostos a sofrer o desgaste de vetar propostas do Senado. Talvez a melhor solução, avaliam, seja simplesmente não votar o texto da reforma.

Um item com que os deputados estão preocupados é em relação à falta de regras para os sites de notícias da internet durante a campanha eleitoral. Há um movimento no Senado para que não haja nenhum tipo de proibição na web.

"A internet tem de ter regras sim", reagiu o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

REFORMA

Os nós da discussão

Internet

Parte dos senadores é favorável à liberdade total na internet. Outra parte defende restrições apenas para os sites de notícias, deixando blogs assinados por pessoas físicas, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas livres. Os deputados não querem ser acusados de censurar a internet e não devem restabelecer restrições para sites de notícias. Mas avaliam que alguma censura será estabelecida pela Justiça Eleitoral

Reputação ilibada

Emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabelece que o registro de candidatura será deferido aos candidatos que comprovem idoneidade moral e reputação ilibada. A avaliação de senadores e de deputados é que esse julgamento ficará nas mãos dos juízes eleitorais, o que, na prática, acabará dando margem a critérios subjetivos. Assim como os senadores, os deputados não estão dispostos a sofrer o desgaste

e derrubar essa proposta

Novas eleições

A reforma prevê a realização de novas eleições, no caso de cassação de mandato de presidente, governador ou prefeito nos dois primeiros anos de gestão. A eleição será indireta no caso da cassação ocorrer nos dois últimos anos de mandato. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi à tribuna reclamar da proposta, o que impediu a votação da reforma. Apesar da oposição do PMDB, a proposta tem chances de ser aprovada no Senado e na Câmara

Pesquisas

O Senado incluiu a obrigatoriedade de os institutos de pesquisas usarem dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa, Geografia e Estatística (IBGE) na elaboração das pesquisas eleitorais. Parte dos senadores é contra a proposta, porque atinge um grande instituto de pesquisa. O mesmo ocorre na Câmara

Voto impresso

O Senado retirou da proposta o voto impresso a partir das eleições de 2014. A Câmara deverá restabelecer a impressão de todos os votos

Outdoor

O Senado manteve a proibição de propaganda eleitoral em outdoors, em pintura de muros e paredes externas, além de placas. Mas parte dos senadores quer permitir a volta da poluição visual com os outdoors de campanha espalhados pelas cidades. Pela reforma, é permitida a propaganda eleitoral em faixas e cartazes não colantes, que não excedam a quatro metros quadrados

Entidades Esportivas

A Câmara proibiu a doação de entidades esportivas, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para campanhas eleitorais. O Senado mudou o texto e permitiu esse tipo de doação. Os deputados deverão retomar a proibição

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.