Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE

Quebras de sigilos provocam guerra de ações entre PT e PSDB

Investigação da Receita e depoimentos de funcionários da agência revelam descontrole de senhas e acessos a dados considerados sigilosos de contribuintes

estadão.com.br,

26 de agosto de 2010 | 17h32

Depois de o PSDB decidir ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido de apuração do crime de violação de sigilo fiscal de tucanos, a direção do PT afirmou, em entrevista coletiva, que vai processar por injúria e difamação o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. "Isso foi um caso de espionagem para a campanha eleitoral. A Dilma deve uma explicação ao País", disse Serra na quarta-feira, 25, durante caminhada em Natal (RN).

 

Segundo o president nacional do PT, José Eduardo Dutra, o PT também pedirá à Polícia Federal que apure como o vazamento dos dados foi parar na imprensa. Ao anunciar os processos contra Serra, Dutra disse que tanto o principal adversário de Dilma quanto o PSDB têm "indignação seletiva" e constroem "factóides".

 

"Essa indignação externada pelo PSDB é seletiva, uma vez que episódios semelhantes e em datas muito próximas ocorreram, no ano passado, contra filiados ao PT e instituições da República", acusou Dutra. Com o dedo apontado na direção do tucanato, o petista não parou por aí. "Nossos adversários mostram carência de projetos e ficam agora tentandoconstruir factóides e armações", insistiu.

 

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Coordenador da campanha de Dilma, Dutra fazia referência à violação do sigilo fiscal da Petrobrás e ao vazamento da declaração do Imposto de Renda de diretores da estatal, em meados do ano passado. A lista incluía o então diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, filiado ao PT.

 

Mais cedo, partidos de oposição informaram que entrariam no STFe na PGR com pedido de apuração rigorosa do crime de violação de sigilo fiscal de tucanos. “É preciso que haja uma apuração rigorosa, já que a investigação da corregedoria da Receita não se mostrou eficiente. Estão vazando o documento e ninguém sabe a dimensão que isso tem”, disse o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). A representação, segundo ele, será assinada pelas lideranças dos três partidos. “Fica evidente que queriam os dados para a confecção de um dossiê”, prosseguiu o líder tucano.

 

O PSDB também estuda se vai tomar alguma medida judicial. O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, disse ao Estado que ainda vai estudar o assunto, classificado por ele de “gravíssimo”. “Seria muita ingenuidade não considerar que houve motivação eleitoral”, afirmou.

 

Tiveram sigilo violado o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge; Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra, e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil.

 

Explicações

 

Nesta quinta-feira, 26, Serra voltou a cobrar da adversária Dilma Rousseff (PT) explicações sobre o vazamento de dados fiscais de quatro pessoas ligadas ao tucano. "Dilma tem de dar explicações ao Brasil do que aconteceu, porque foi feito e quem são os responsáveis." Serra classificou a atitude que atribui aos adversários como uma "modalidade criminosa" de campanha.

 

"Não é a primeira vez que eu sofro deste tipo de baixaria. Vocês lembram o dossiê dos 'aloprados', comandado pelo atual candidato do PT ao governo de São Paulo (Aloizio Mercadante). Agora tem mais essa. Há uma permanente guerra de baixaria", afirmou o tucano, em entrevista concedida após palestra para 150 diretores e presidentes de empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e equipamentos (Abimaq), na capital paulista.

 

O computador que violou os sigilos dos tucanos também foi usado para abrir e imprimir a declaração de renda da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo. Os dados de Ana Maria foram acessados às 11h15 do dia 16 de novembro do ano passado no computador da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, na delegacia da Receita Federal em Mauá (SP).

 

No processo da Corregedoria, há a relação de pedidos feitos pelos próprios contribuintes à agência de Mauá para obter cópias das declarações de renda. O nome de Ana Maria Braga não aparece nesses pedidos. A Receita montou uma tabela com todos os acessos feitos, entre agosto e dezembro de 2009, a partir do computador de Adeildda e de mais duas servidoras consideradas suspeitas de violarem os dados dos tucanos. No quadro, há a data, o horário, o computador de origem e o CPF do contribuinte alvo do acesso da Receita.

 

A investigação da Receita e os depoimentos de pelo menos oito funcionários da agência revelam, no mínimo, um descontrole de senhas e acessos a dados considerados sigilosos de contribuintes brasileiros. As funcionárias investigadas no episódio das pessoas ligadas ao PSDB negam envolvimento com as consultas. Dona da senha que abriu essas informações, a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva alega que repassou o código a colegas de trabalho e diz que não tem responsabilidade no caso.

 

Com informações de Vera Rosa, Julia Duailibi, Ana Paula Scinocca, Andrea Jubé Vianna, Leandro Colon e Rui Nogueira

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