Quebra de patente é conseqüência de posição firme, diz ministro

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse nesta sexta-feira que a decisão do grupo farmacêutico Pharmacia Corporation, anunciada em Davos, de doar a patente da delavirdina, um remédio para tratamento da aids, ?é conseqüência da posiçãofirme que países em desenvolvimento como o Brasil têm assumido no que diz respeito a priorizar a saúde pública?.O ministro afirmou que questões relativas à saúdepública ?devem se sobrepor aos interesses comerciais?, e os países desenvolvidos?estão eticamente obrigados a contribuir para a erradicar ou diminuir a presença dedoenças graves que assolam o terceiro mundo?.Segundo Costa, a prevalência do direito à saúde pública sobre o direito à propriedade intelectual será reafirmada durante a reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, para que o País consiga aprovar em abril, na Organização Mundial do Comércio, a posição que foidefinida na última reunião da OMC, em Doha, no Qatar.?Nós vamos tanto em Davos quanto em Genebra, agora na reunião da OMS, reafirmar nossa posição para que em abril, na reunião da OMC, consigamos aquilo que ficou definido em Doha, que éexatamente a colocação de que os países devem ter o direito de fazer o licenciamentocompulsório de determinados medicamentos, de acordo com a realidade sanitária queeles têm.?Costa afirmou que os países que não têm condição de produzir remédios para doenças mais graves devem ter o direito de importar medicamentosgenéricos daqueles que estão produzindo a um custo mais baixo. ?É importante (adecisão), e essas coisas não acontecem sem que haja uma posição firme de todos ospaíses em desenvolvimento, em particular do Brasil.?Veja o índice de notícias sobre o Governo Lula-Os primeiros 100 dias e os ministérios

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