Que pacto fazer?

A vitória, freqüentemente, apaga da memória o caminho dos vencidos. Por isso se diz que a História que se ensina nas escolas é a dos vencedores, nunca a dos oprimidos. Será esse o caso da Guerra do Iraque? É cedo para uma resposta conclusiva. Até porque, se é fácil caracterizar quem venceu a guerra, é mais difícil saber para que venceu e com que justificativas se foi à guerra. Quanto a saber em nome do que, de fato, se lutou e para que, as respostas não são simples. É incorreto atribuir aos Estados Unidos motivação meramente econômica na ação intervencionista. E, se for esta a razão da guerra - o objetivo de controlar as fontes de petróleo -, seu êxito ainda vai depender de quem e como governará o Iraque. Mesmo admitindo-se que haja objetivos econômicos, segmentos influentes da sociedade americana se moveram por outros motivos. Os neoconservadores americanos se atribuem uma missão de caráter "civilizatório". Nesse aspecto, os impulsos imperiais da atualidade vêm cobertos por um manto ideológico fundamentado em valores. Mais se parecem com o que fizeram em séculos passados os espanhóis e os portugueses, que conquistaram a terra do gentio infiel em nome da cruz, do que com a motivação, essa, sim, diretamente econômica, da época da expansão imperialista do capitalismo. Esse sentido de missão rediviva mantém a luta do bem contra o mal, que em geral se atribui aos fundamentalismos religiosos. Há em alguns setores políticos nos Estados Unidos uma espécie de "intifada moral" que os motiva. É essa motivação baseada numa moral fundamentalista o que mais deve preocupar na atual vaga de unilateralismo. Os líderes políticos desse tipo se convenceram de suas certezas e podem destruir, em nome delas, regras jurídicas internacionais para tentar construir o que pensam ser a "boa sociedade" em países que são percebidos como inimigos. Os ganhos conseguidos penosamente a partir da 2.ª Guerra Mundial, com o apoio da ONU, que permitiram o início do estabelecimento de um "direito cosmopolita", como diria Habermas, são substituídos por um ativismo motivado por uma visão redentora que, por considerar-se o bem, dispensa normas pactuadas internacionalmente. No que se distingue esse redencionismo do fundamentalismo islâmico? Talvez pouco quanto aos fundamentos finais: embora um seja abertamente religioso e o outro não, em ambos as noções do bem e do mal estão presentes. Mas nas conseqüências são bem distintos. Para os educados na cultura ocidental, é mais fácil, embora arrogante, admitir que sua verdade é superior. Mas a diferença é enorme no que diz respeito ao alcance da ação. A força militar, tecnológica e econômica do mundo islâmico não permite ações globais. Sua influência e suas pretensas verdades alcançam apenas os países vizinhos, enquanto a força que pode sustentar a visão ocidental é mundial e avassaladora, como se viu na guerra. Há uma exceção ameaçadora: o terrorismo. É a partir desta eventualidade, tornada presente no 11 de setembro, que, em nome do direito de autodefesa preventiva, os setores dominantes dos Estados Unidos justificam a intervenção militar. E foi a dificuldade de provar a ligação entre o regime de Saddam e o Al-Qaeda, assim como, pelo menos até agora, de mostrar que o Iraque dispunha de armas químicas e biológicas, que tornou difícil obter apoio para a guerra na comunidade internacional. Tudo isso é sabido. O incerto é saber se com toda a pressão será possível "construir a nova sociedade", isto é, estabelecer uma democracia de teor ocidental no Iraque, começando por uma administração militar-assistencialista norte-americana. Não me parece. Provavelmente os xiitas, que são maioria, se negarão a tudo o que não seja um regime teológico islâmico. Mesmo que não haja uma guerra civil, as incessantes demonstrações de massa e os riscos de ligação com o Irã constituem um enorme complicador para a realização do objetivo "civilizatório" da coalizão vencedora. O mais grave, entretanto, é este próprio objetivo. Custa a crer que, depois da guerra fria, a paz e a convivência civilizada entre as nações e os Estados possa basear-se ainda na ação armada unilateral. É mais do que tempo para um novo pacto mundial que estabeleça o direito das nações (e não apenas dos Estados). E esse pacto precisa responder a duas ordens de questões: aos valores realmente universais, que afetam a humanidade, e, por outro lado, à diversidade de formas de organização política, econômica e cultural que se desenvolvem em Estados nacionais. A Carta da ONU, ao mesmo tempo em que reconhece os Estados nacionais como seus fundadores, faz referências aos direitos humanos. Nas últimas décadas, a essa questão se acrescentaram as causas ecológicas, a luta pela igualdade (racial, de gênero, etc.) e outros temas que ultrapassam as fronteiras nacionais. É a partir da juridicidade crescente dessas demandas que se podem firmar as bases de organizações internacionais com poder coercitivo para fazer respeitar os "direitos cosmopolitas". Confundir esse tipo de ação com guerras para impor formas específicas de organização política constitui um retrocesso grave na construção de um mundo "das civilizações" (e não simplesmente "civilizado"), que busque a paz e imponha o respeito aos direitos da humanidade, numa verdadeira construção democrática da cidadania planetária.

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