Quatro partidos devem recorrer ao STF para reaver mandatos

Quatro partidos anunciaram que devem ir à Justiça após a conclusão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as legendas são obrigadas a respeitar a fidelidade partidária. PSDB, DEM (ex-PFL), PPS e PDT devem tentar reaver no Supremo Tribunal Federal (STF) o mandato dos deputados que deixaram as legendas para entrar na base governista. Os quatro juntos perderam 24 parlamentares. Já o PR(fusão do PL e do Prona), sigla que mais cresceu e ganhou 16 deputados desde outubro do ano passado, pretende questionar a interpretação do TSE para manter os migrados no partido. A interpretação do TSE foi uma resposta a um questionamento do PFL, mas ainda há dúvidas sobre a aplicação legal em relação ao troca-troca anterior à conclusão do tribunal, que deve gerar uma enxurrada de processos.Sem voltaO presidente Nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), informou que os advogados do partido estão analisando qual a melhor forma de recorrer à Justiça. "Os partidos perderam deputados em função de ofertas de cargos públicos no governo federal. São vagas legítimas dos partidos que foram usurpadas", afirmou após reunião da Executiva Nacional da sigla. "São mandatos tomados do povo em uma negociação por cargos no governo", repetiu. "Não quero ninguém de volta. Nem com troca", disse o tucano.Jorge Bornhausen, antes de transmitir a presidência do PFL ao deputado Rodrigo Maia, ressaltou que a legenda vai tentar recuperar as vagas, mas não os candidatos eleitos que saíram. "Todos os que deixaram o partido foram da oposição para o governo. Foi cooptação mesmo, e não os queremos de volta", afirmou.ColigaçãoO PPS - partido que mais perdeu deputados da eleição de outubro do ano passado até agora legenda - também tentará recuperar o espaço que perdeu para a base aliada. Para o presidente da legenda, Roberto Freire, a posição do tribunal "restaura a moralidade" no País e mostra a necessidade inadiável de o Congresso fazer a reforma política. "Desrespeitaram a cidadania com a adesão ao governo. Por motivos nobres não foram. Alguns, pode-se descobrir, que foram por motivos torpes", disse Freire. No entendimento do presidente do PPS, a vaga do deputado que trocou de partido deve ser ocupada pelo suplente da coligação, não necessariamente da mesma sigla. O PDT, que perdeu apenas um parlamentar, quer a vaga de volta e estuda se entra com um pedido junto à Mesa Diretora da Câmara ou se recorre direto ao STF. "Não sei ainda qual o mecanismo que vamos usar. Mas é certo que vamos tentar reaver a vaga do PDT", garantiu Carlos Lupi, presidente nacional da legenda. "Essa decisão do TSE é importante porque fortalece os partidos, além de coibir o troca-troca", observou. Manter os migradosO líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), afirmou que partido que foi o mais beneficiado com a migração para a base governista vai discutir a interpretação do TSE para manter as coisas como estão. "Não estamos preocupados em perder os parlamentares, porque isso não poderá prosperar. Não existe decisão do TSE. Vamos discutir no Supremo. Até lá, nada acontece", disse. "A decisão do TSE é apenas um ponto para discussão, mas, de prático, se traduz em nada. É uma interpretação a uma consulta. Não tem força de decisão para argüir perda de mandato", continuou.(Colaboraram Eugênia Lopes e Denise Madueño)

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