ANNA RUTH, Agência Estado
03 de novembro de 2010 | 20h27
Entre os políticos que ainda não entregaram a prestação de contas estão a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que tentou uma vaga para o Senado, e o governador Iberê Ferreira (PSB), que disputou a reeleição. A partir de agora, a corte eleitoral fará a distribuição para os juízes do processo das prestações de contas de todos os candidatos. Mesmo aqueles que tiveram o registro indeferido são obrigados a apresentar as contas referente ao período em que estiveram na disputa.
Os devedores da prestação de contas serão notificados para, no prazo de 72 horas, entregar a documentação. No entanto, por terem descumprido a determinação da legislação já são considerados devedores da Justiça Eleitoral, o que implica em, por exemplo, não poder emitir passaporte. A situação é regularizada caso atendam ao prazo de 72 horas.
Se mesmo com a notificação os candidatos persistirem no débito, eles serão considerados devedores durante todo período do mandato ao qual pleiteavam e, com isso, não poderão disputar eleição nesse período.
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