Quartiero vai de novo ao STF para reaver fazenda na Raposa

Cerca de 100 índios ocupam área da reserva; em agosto, ministro do Supremo deu voto favorável à terra indígena

10 de outubro de 2008 | 19h56

O prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), ajuizou na quarta-feira, 8, uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a reintegração de posse da Fazenda Depósito, situada na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Cerca de 100 índios ocupam a propriedade desde maio deste ano. Quartiero alega que as terras são suas há mais de 15 anos e pode comprovar isso por meio de documentos.  O caso, cujo relator será o ministro Carlos Ayres Britto, foi parar no STF porque a Corte analisa a legalidade da demarcação da área como reserva. Em seu voto, Britto foi favorável à demarcação contínua da reserva e à expulsão dos não-índios da área. Quartiero concorreu à reeleição na prefeitura de Pacaraima, mas perdeu o pleito no último domingo.  Segundo a Corte, Quartiero acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Missão Católica e a Polícia Federal de terem apoiado a invasão. Os indígenas já teriam iniciado a construção de "barracos, choupanas e malocas" no local. Por duas vezes, o prefeito e dois funcionários seus teriam tentado sem sucesso negociar diretamente com os índios.  Veja também:Leia a íntegra do voto do relator  Blog: julgamento sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol Ex-ministro do STF chama Roraima de 'Estado virtual' Advogado dos arrozeiros aponta para risco à soberania nacional Questão da Raposa põe em jogo "500 anos de colonização", diz advogada índia  Assista ao voto do relator Carlos Ayres Britto  A FAVOR: STF deve garantir direito dos índios, afirma CimiCONTRA: Demarcação não é simples litígio de terras, diz governadorEspecial sobre a disputa de terras indígenas  Entenda a sessão e relembre recentes decisões  

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