Quadrilha presa pela PF atuou no Ministério da Ciência

A quadrilha desmantelada pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que fraudava licitações para aquisição de ambulâncias com recursos do Ministério da Saúde, também atuava com desenvoltura em outros prédios da Esplanada em Brasília, como o Ministério da Ciência e Tecnologia. Em dezembro do ano passado, os representantes da Planam Comércio e Representações, empresa que comandava o esquema de corrupção, segundo a PF, chegaram a atrair o ministro Sérgio Rezende para uma cerimônia de apresentação do ônibus de "inclusão digital", que várias prefeituras do País estavam adquirindo com dinheiro do Orçamento da União.O site da Planam apresenta com destaque uma série de fotos em que Rezende posa ao lado dos técnicos da empresa e vistoriando o ônibus modelo, estacionado na Esplanada. Sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto de Inclusão Digital recebeu em 2005 uma cifra de R$ 72 milhões, dos quais cerca de R$ 15 milhões serviram para financiar a aquisição de unidades móveis como as fabricadas pela Planam.De acordo com Rezende, o ministério jamais teve qualquer negociação direta com a Planam e o episódio das fotos com os representantes da empresa foi totalmente casual. "Não foi nenhuma solenidade e eu não conhecia ninguém da Planam. No final do ano, eram seis horas da tarde e eu estava saindo do ministério quando uma pessoa se aproximou me convidando para conhecer o ônibus digital que o ministério financiou. O ônibus estava estacionado na frente do ministério e eu tirei algumas fotos", relata o ministro.Segundo ele, o governo não comprou diretamente nenhum desses ônibus da Planam e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades que tenham surgido na aplicação dos recursos por parte das prefeituras e outras entidades. "Liberamos dinheiro para diversas entidades e municípios que se habilitaram a participar do programa de Inclusão Digital. Se lá na ponta do procedimento alguém interfere fazendo algo ilícito, só sabemos depois. O ministério não tem como acompanhar o processo antes da sua conclusão."Na prática, entretanto, as irregularidades da Planam ao participar de convênios na área de saúde já eram conhecidas pelo próprio governo desde o início de 2005, como revelam os relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), entidade subordinada ao Palácio do Planalto. Na análise dos convênios do município de São José do Povo (MT), a CGU descreve em 22 de fevereiro de 2005 como a Planam fazia a fraude, com o uso de empresas fantasmas para vencer licitações por "carta-convite".A quadrilha precisou ser presa pela PF para o governo reagir. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, determinou nesta sexta-feira a suspensão de todos os repasses para municípios adquirirem "unidades móveis". Dos R$ 15 milhões empenhados no ano passado para essa finalidade, R$ 3,2 milhões já foram transferidos às prefeituras. Todos esses recursos são originários de emendas parlamentares.Apesar de negar participação no esquema, o ministério é que selecionou quais emendas deveriam ser atendidas. Entre os parlamentares contemplados no programa de "Inclusão Digital", o principal beneficiário é justamente o líder do PSB na Câmara, Paulo Baltazar (RJ). Do mesmo partido do ministro, ele conseguiu a liberação de R$ 1,08 milhão para municípios do sul do Rio. Outro deputado socialista e do Rio que foi contemplado é João Mendes de Jesus, com R$ 800 mil.Coincidentemente, Baltazar e João Mendes também aparecem na lista das emendas do ministério da Saúde para aquisição de ambulâncias. Dois assessores desses deputados foram presos, acusados de fazerem parte do esquema montado pela Planam para desviar recursos públicos. Os parlamentares também estão sendo investigados pelo ministério Público.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.