PTB recorre da anulação de cassação de vereador 'infiel'

O presidente do diretório municipal do PTB de Rondônia, Júlio César Frisson de Lara, afirmou hoje que está impetrando no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) um recurso para que o tribunal reconsidere a anulação de hoje do pedido de cassação do mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (ex-PSDB atual PV) por infidelidade partidária. De acordo com Frisson, a anulação ocorreu de forma irregular, "pois o pedido de reconsideração feito (pelo vereador) foi efetuado fora do prazo". O recurso pede a manutenção do suplente no cargo, o vereador Arthur Velmer (PTB). "A cassação do mandato foi determinada no dia 18 de dezembro de 2007 e o prazo para recorrer é de 48 horas. No entanto, Oliveira só pediu a reconsideração da decisão no dia 2 deste mês", afirmou. Segundo o presidente do diretório, outra questão que torna irregular a anulação do TRE-RO é o fato do advogado do PTB não ter sido intimado para fazer a defesa. "Eles (TRE) cercearam nosso direito de defesa", disse Frisson. No ano passado, o PTB, partido que elegeu Arthur Velmer, suplente de Oliveira, entrou com requerimento pedindo a cassação do vereador eleito pelo PSDB após ele ter migrado para o PPS. No entanto, em abril de 2007, Oliveira retornou ao PSDB. A volta ao partido antigo durou poucos meses, e em setembro do mesmo ano, Oliveira ingressou no Partido Verde (PV).