PT vai propor contratos públicos para TVs

Tese está sendo estudada como um dos itens de pauta a ser levada ao governo

Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

06 Outubro 2007 | 00h00

Em mais uma contestação do modelo que guia o setor de telecomunicações, o PT estuda a possibilidade de levar ao governo federal a idéia de tornar públicos todos os contratos de concessão de rádio e TV. A proposta, que tende a gerar reações entre emissoras e grupos de comunicação, está sendo estudada como um dos possíveis itens de uma pauta de discussão que o partido pretende apresentar à Secretaria-Geral da Presidência e aos Ministérios das Comunicações e da Comunicação Social. A abertura dos contratos apareceu nas conversas da reunião do Diretório Nacional petista, realizada ontem na capital paulista. A lista de reivindicações deve incluir também a criação de uma rede de TV pública no País, a revisão dos critérios de concessão e a criação de uma conferência nacional para debater o setor.O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), evitou entrar em detalhes sobre as propostas que estão sendo elaboradas, mas a sugestão de abrir os contratos de concessão foi confirmada pelo terceiro vice-presidente da legenda, Jilmar Tatto. "Além de pedir mais transparência, o que não é pouca coisa, é abrir os contratos, retificar critérios (de concessão) e fazer a TV pública", declarou Tatto, após deixar a reunião. De acordo com ele, o País está diante da necessidade de "quebrar o monopólio" dos meios de comunicação. O vice-presidente da sigla e assessor da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também endossou a idéia. Questionado sobre a proposta, Berzoini preferiu manter o tom cauteloso, mas confirmou que o partido pretende se lançar em uma campanha para mobilizar o Congresso e a sociedade em torno do tema. "Entendemos que é uma necessidade do Brasil discutir a democratização da legislação de concessões dos meios de comunicação", disse Berzoini. Também seguindo um tom de cautela, o Diretório Nacional petista aprovou no encontro resolução sobre o assunto das comunicações, contendo poucos detalhes sobre as propostas para o setor. Ainda assim, o documento formalizou o apoio do partido a manifestações pela democratização dos meios de comunicação realizadas ontem em diversas capitais. A data marcou o vencimento das concessões de algumas afiliadas de grandes emissoras. "Como todas as questões sociais, é uma questão de política. E a política, neste caso, deve partir do entendimento de que a democratização dos meios de comunicação de massa significa que não podem estar submetidos ao controle dos monopólios privados", diz o documento. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária também apareceu nas discussões. Segundo Berzoini, o Diretório Nacional decidiu orientar todos os diretórios petistas a buscarem na Justiça os mandatos de parlamentares que aderiram ao troca-troca. Para Marco Aurélio, a sigla não é muito afetada pela medida. INVESTIGAÇÃOAntes de oficializar quais serão os candidatos na eleição interna, o PT já se prepara para investigar supostas irregularidades nos primeiros preparativos para a ida às urnas. O Diretório Nacional tomou a decisão de investigar a contabilização do número de filiados com direito a voto no processo de escolha das novas direções. Estão sob suspeita mais de 5.200 filiações somente na cidade de São Paulo. Se forem aceitos como válidos para a eleição de dezembro, esses votos seriam suficientes para interferir até na eleição do presidente da legenda. De acordo com o estatuto do PT, um filiado só pode votar se integrar o partido há pelo menos um ano. Como o Processo de Eleições Diretas do PT (PED) está agendado para 2 de dezembro, só podem votar os que se filiaram em 2 de dezembro do ano passado. Segundo Jilmar Tatto, as filiações colocadas em questão chegaram ao Diretório Nacional do PT no dia 20 de dezembro, por meio da Secretaria-Geral do PT municipal. A entrega tardia das fichas foi justificada por falhas de organização.

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