PT tenta criar CPI dos cartões para investigar governo de SP

Reportagem de O Estado de S. Paulo nesta sexta revela que gastos em 2007 chegaram a R$ 108,4 milhões

da Redação,

08 de fevereiro de 2008 | 18h21

O deputado Simão Pedro, líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, anunciou nesta sexta-feira, 8, que o partido tentará criar uma CPI para investigar os gastos com cartão de débito na gestão do governador José Serra, segundo informações divulgadas no site da sigla.   Nesta sexta, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo paulista gastou no ano passado R$ 108,4 milhões em despesas por meio de cartões de débito que estão nas mãos de cerca de 20 mil servidores no Estado. Quase metade dessa quantia refere-se a saques em dinheiro - R$ 48,3 milhões ou 44,6%.   Veja também:   Veja a cronologia do escândalo dos cartões   Entenda o que são os cartões corporativos do governo   Governo de SP gasta R$108 mi com cartão mas não detalha despesa Enquete: o governo deve acabar com os cartões corporativos?   O principal destino dos recursos sacados foi o pagamento de diárias de viagens a funcionários - R$ 13,4 milhões, ou seja, 27%. Já dos R$ 108,4 milhões movimentados pelos cartões, o maior gasto, de R$ 30,4 milhões, foi com "despesas miúdas". "São compras de material de limpeza, higiene, artigos de informática, material de escritório", explicou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Compra de vales-transporte e de peças para veículos da polícia também estão entre os maiores gastos. Criado em 2000, o cartão é usado para 47 tipos de despesas, incluindo contas de água, luz, telefone e correio, locação de veículos, combustível e materiais de consumo em geral. No caso dos saques, há limites de gasto de acordo com o tipo de despesa. Combustível, por exemplo, não pode ser pago com dinheiro sacado. Ao longo dos anos os gastos cresceram substancialmente. Em 2001, foram R$ 5,4 milhões e hoje ultrapassam os R$ 100 milhões. Segundo o governo, esse aumento deve-se à migração paulatina dos pagamentos por meio de cheques para o sistema eletrônico. A fiscalização é feita pelos próprios departamentos de compras e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).   Resposta   Em nota divulgada na última quinta-feira, o governo do Estado de São Paulo afirma que "não existe cartão corporativo no governo" paulista. "Nenhum secretário ou qualquer autoridade estadual possui cartões do governo para qualquer tipo de gasto. Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais." Segundo a nota, um sistema eletrônico permite fazer gastos do dia-a-dia. "As secretarias com maior gasto são as que se destacam na prestação de serviços diretos ao cidadão e precisam manter as maiores estruturas de pessoal, viaturas e unidades", diz o texto, com referência às áreas de saúde, educação e segurança. De acordo com o governo, a variação dos gastos de 2006 para 2007 é inferior ao crescimento das despesas totais do Estado. A nota frisa que o Estado não usa cartão de crédito. Os cartões de despesa são na modalidade débito, atrelados ao limite de despesa dos órgãos. Cada cartão é emitido para um tipo de despesa. Para cada cartão é designado um gestor, que realiza as operações e presta contas. Saques não são feitos pelo servidor que usará o produto comprado, mas pelos ordenadores de despesas. var keywords = "";   (Com Silvia Amorim, de O Estado de S. Paulo)

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