PT tenta barrar na Justiça exposição de Lula pelo PSDB

O PT deflagrou hoje uma força-tarefa judicial para evitar que o PSDB utilize imagens ou faça menções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em inserções e spots de campanha do candidato tucano José Serra. O primeiro passo foi dado no final da tarde. A coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", da candidata Dilma Rousseff (PT), ingressou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a chapa "Brasil Pode Mais", do presidenciável do PSDB, não use expressões como "Nosso Lula" em peças veiculadas no rádio.

GUSTAVO URIBE, Agência Estado

20 de agosto de 2010 | 20h29

A alegação do PT é baseada na Lei Eleitoral 9.504/97, segundo a qual é proibida a participação de membros de partidos integrantes de outra coligação que não seja a responsável pela peça. Os alvos das medidas são dois jingles divulgados ontem pela coligação de Serra em emissoras de rádio.

Num deles, Lula é citado duas vezes e a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, é chamada de "essa senhora". "Nosso Lula tá saindo/ E essa senhora quer ficar no seu lugar/ Ninguém conhece/ Ninguém sabe de onde veio." No outro spot, de 15 segundos, a chapa reconhece que o presidente "fez as coisas" e diz que a candidata "pegou o bonde andando". "Dona Dilma/O Lula fez as coisas/A gente sabe/Nessa eleição vão dizer que é tudo dela/ É ruim, hein."

Nas representações, os advogados do PT acusam a campanha do tucano de tentar causar "confusão no eleitor" e questionam se o artifício tem como objetivo "buscar algum proveito" da aprovação do presidente, que beira os 75% - segundo as últimas pesquisas de opinião. O PT reclama ainda que os jingles retratam Dilma de maneira pejorativa, com a intenção de causar dano à imagem da candidata.

De acordo com o PT, em um dos spots o PSDB "infama com inverdades a imagem de Dilma", o que desrespeitaria resolução do TSE que proíbe a veiculação de mensagens que possam "degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação". Como punição, a coligação requer que a Justiça Eleitoral reduza o tempo de propaganda do candidato do PSDB em sete minutos - o dobro do tempo dos spots de rádio.

Imagens de Lula

Amanhã, o departamento jurídico do PT pretende ingressar com nova representação contra a coligação de Serra. O alvo será a propaganda gratuita exibida pelo PSDB na noite de ontem no horário nobre da TV. A peça foi aberta por imagens de Serra e Lula juntos. Nos cinco segundos iniciais, um locutor os chamou de "homens de história" e "líderes experientes". O advogado da coligação de Dilma, Márcio Silva, antecipou que o PT pretende requerer na Justiça Eleitoral que esse tipo de associação não seja exibido novamente. "Essa lógica não pode ser repetida", afirmou.

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