PT tenta apressar reforma tributária

O líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP), está propondo a instituição de uma comissão especial integrada por líderes e vice-líderes para elaborar projetos de reforma tributária antes das eleições. Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), João Paulo vê a proposta como uma forma intermediária de avançar nas mudanças tributárias para "suprir adequadamente as necessidades do mercado interno e se inserir nos mercados internacionais".Embora afirme ser positiva a proposta de extinguir a cumulatividade do PIS, que tramita na Câmara, o líder petista a considera insuficiente para o momento que o país atravessa. João Paulo afirma ter o apoio do líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), para a iniciativa.A proposta no entanto deve enfrentar dificuldades, a começar pelo trancamento da pauta do Congresso Nacional, além do calendário eleitoral que exige a permanência dos parlamentares-candidatos nas bases eleitorais.Ainda não há acordo sobre a medida provisória 38, que amplia o arco das instituições que podem ser incluídas no Refis. O projeto de conversão do deputado Armando Monteiro (PMDB-PE), apresentado na semana passada, nem sequer deve ser discutido pelos parlamentares até o próximo esforço concentrado marcado para o dia 27 de agosto."Tenho certeza que os deputados não vão se debruçar sobre o projeto de conversão até chegarem aqui", previu o líder do governo, Arnaldo Madeira, na semana passada, ao avaliar as possibilidades de os deputados avançarem na pauta de votações da Câmara e, assim, chegarem a apreciar o projeto de lei que extingue a cumulatividade.A pauta da Câmara está trancada porque a MP 38 já tem mais de 45 dias de vigência, prazo previsto pela Constituição para que ela seja votada. A partir deste prazo passa a ser a prioridade para a Casa, impedindo a votação de outras propostas legislativas.

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