Celso Júnior/AE
Celso Júnior/AE

PT reclama na CCJ de manobra para Lina Vieira depor

Senadores governistas e da oposição antes do depoimento de ex-secretária da Receita Federal na comissão

FÁBIO GRANER E RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

18 de agosto de 2009 | 10h45

A reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado começou com reclamação do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), sobre o procedimento adotado para votar e aprovar o convite para ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira depor. Mercadante afirmou que existe um acordo em que votações de matérias polêmicas têm de ser feitas com acerto prévio entre os senadores, o que, segundo ele, não ocorreu. O petista disse que o tema foi colocado na pauta depois de uma audiência pública sem que diversos senadores do governo estivessem presentes à reunião. "Isso não foi uma conduta compatível."

 

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O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), rebateu Mercante, dizendo que há um acerto entre parlamentares de que matérias polêmicas são reservadas para serem votadas às quartas-feiras na comissão. Ele destacou ainda que um requerimento não pode ser qualificado como matéria legislativa, pois não depende de parecer, por isso pode ser votado a qualquer momento. Demóstenes disse que, de fato, a votação foi uma "atitude política" e não foi feita às escondidas. "Todos foram avisados, inclusive pelos jornais. Não faltei ao compromisso, segui procedimento normal."

Mercadante respondeu que requerimento é uma proposição legislativa e que as matérias que serão objeto de votação têm de ser colocadas na pauta com dois dias de antecedência. "Vossa Excelência usou politicamente e partidariamente a presidência da comissão e errou ao fazer isso", disse Mercadante a Demóstenes.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado disse: "Se a oitiva (ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial) for sobre receita tributária, é o caso de o assunto ser debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for sobre a família Sarney, deve ir ao Conselho de Ética. A questão não é proibir a oitiva da senhora Lina. O governo não tem medo da senhora Lina Vieira.

 

Com Renan Calheiros (PMDB-AL) ao seu lado, Jucá começou a bater boca com o Demóstenes Torres e ressaltou que os senadores qerem escutar Lina Vieira ainda hoje. O lider do DEM no Senado, José Agripinio Maia (RN) pede ao presidente da CCJ que agilize o andamento da sessão para que Lina se manifeste. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que, de acordo com pesquisa, 93% dos gaúchos pedem o fechamento do Senado. Membro da tropa da choque de Sarney, Almeida Lima (PMDB-SE) respondeu ao parlamentar alegando que outro levantamento indicava que 64% dos brasileiros defendiam o afstamento do presidente da Casa: "Isso não é número suficiente para afastá-lo", disse o senador.

 

Logo que começou seu discurso, Calheiros defendeu Romero Jucá das acusações feitas por Simon - de que foi líder nos dois últimos governos federais: "O senador Jucá não mudou. Ele apenas atualizou sua posição. "É preciso que tenhamos serenidade para discutir porque esse assunto terá reflexos nas eleições de 2010", disse.

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