PT rebate acusação de suposto favorecimento no caso Cisco

Empresa teria sido favorecida em leilão da Caixa em troca de R$ 500 mil de doação a partido, segundo jornal

O PT classificou como inverídicas, em nota oficial publicada em seu site, as informações veiculadas neste domingo, 18, pelo jornal Folha de S.Paulo, referentes ao suposto favorecimento de uma empresa ligada à Cisco, em leilão eletrônico promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF), em troca de R$ 500 mil em doações ao partido. O PT disse ainda estranhar que "informações inverídicas de uma investigação inconclusa" tenham chegado à imprensa.   Uma das maiores companhias de tecnologia de informação do mundo, a Cisco está sendo investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraude de cerca de R$ 1 bilhão à Receita Federal, na chamada Operação Persona. O suposto esquema montado pela Cisco, de importação e subfaturamento de produtos oriundos da sede da corporação nos Estados Unidos, passaria por empresas laranjas que, de acordo com reportagem da Folha, teriam feito as doações no total de R$ 500 mil ao PT.   Na nota, o PT aponta que nenhum dos "acusadores" é identificado na reportagem e que até aquele momento - o comunicado foi publicado no site do partido na noite de sábado -, a sigla não havia recebido nenhuma comunicação formal, por parte da Receita Federal, com relação a essa investigação. "Até o momento, o partido não recebeu qualquer comunicação formal da Polícia Federal de que estaria sendo investigado, oportunidade em que poderia esclarecer eventuais suspeitas. Estranha, portanto, que a PF tenha chegado às conclusões a que se refere a Folha", informa o PT.   Conforme o partido, entre 2 de fevereiro e 29 de setembro deste ano, foram recebidos R$ 6.223.001,00 em doações de 16 empresas, com vistas a financiar, entre outros, a realização do 3º Congresso Nacional, que ocorreu em São Paulo de 31 de agosto a 2 de setembro. Dessas empresas, 10 doaram valores superiores a R$ 250 mil, dentre as quais a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos (citadas na reportagem da Folha). Tais doações, segundo a nota do PT, estão registradas e vão constar da prestação de contas que será apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro dos prazos previstos pela lei.   O PT afirma que as doações foram recebidas por meio de transferência bancária ou cheque nominal e houve emissão de recibos para cada operação. "O PT, ao receber doações, somente verifica a existência e o registro da pessoa jurídica junto ao site da Receita Federal (consulta através do CNPJ), não tendo obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, tampouco se está sendo investigada pelos órgãos públicos", acrescenta, na nota, o secretário de Finanças e Planejamento do partido, Paulo Ferreira.   A seguir, a íntegra da nota do PT:   O Partido dos Trabalhadores mantém relações institucionais com pessoas jurídicas de variados setores da economia. Inúmeras empresas têm legalmente contribuído com o PT.   Em 2007, o partido fez um esforço de arrecadação com o objetivo de levantar recursos para financiar, entre outras despesas, a realização do 3º Congresso Nacional, ocorrido entre 31 de agosto e 02 de setembro de 2007.   Como resultado desse esforço, o PT recebeu entre 2 de fevereiro e 29 de setembro de 2007 doações de 16 (dezesseis) Pessoas Jurídicas, que totalizaram R$ 6.223.001,00. Das 16 empresas, dez doaram valores a partir de R$ 250 mil - entre elas a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos Ltda.   As doações das duas empresas, bem como das demais, estão devidamente registradas e constarão da prestação de contas que o partido apresentará ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos prazos previstos em lei.   O PT NÃO RECEBEU nenhuma doação EM DINHEIRO. Todas as doações ao Partido são recebidas através de transferência bancária (TED ou DOC) ou por cheque nominal. Reafirmamos que jamais vinculamos qualquer doação ao PT a processos licitatórios ou concorrências no serviço público, nem autorizamos ninguém a proceder dessa maneira em nome do partido.   Para toda doação recebida o partido emite o correspondente RECIBO. Os recibos são elaborados e assinados por funcionários da Secretaria Nacional de Finanças, dentre os quais a funcionária Angela Silva.   O PT, ao receber doações, somente verifica a existência e o registro da pessoa jurídica junto ao site da Receita Federal (consulta através do CNPJ), não tendo obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, tampouco se está sendo investigada pelos órgãos públicos.   O Partido dos Trabalhadores não tem conhecimento de que as empresas ABC Industrial e Nacional Distribuidora de Eletrônicos Ltda estejam "registradas em nomes de laranjas da Mude", conforme afirma o repórter da Folha em e-mail enviado ao partido, supostamente baseado em investigações da Polícia Federal.   Por fim, o PT estranha que informações inverídicas de uma investigação inconclusa cheguem à imprensa, transformando ilações em notícia, ligando o PT a supostas ilegalidades e atingindo a imagem do partido sem que haja qualquer comunicação formal da existência de procedimentos envolvendo o Partido dos Trabalhadores - o que é essencial às garantias basilares do Estado de Direito.   Atenciosamente,   Paulo Ferreira, secretário de Finanças e Planejamento do PT."