PT questiona contrato de 94 do Metrô-SP com a Alstom

Grupo francês é acusado de pagar propina durante a gestão de Mário Covas em troca de contratos

ELIZABETH LOPES, Agencia Estado

05 de junho de 2008 | 18h25

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo levantou suspeição sobre um contrato firmado em 1994 pelo Metrô paulista com a empresa francesa Alstom, para reforma e ampliação do Centro de Controle Operacional da companhia (CCO). De acordo com o PT, o contrato teve duração de 13 anos, foi firmado sem determinação das condições legais básicas de prazo e valor determinadas pela Lei de Licitações e custou ao Estado cerca de R$ 84 milhões.     Veja também:  Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina Alstom pagou viagem de ex-secretário de Covas à França Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão Alstom teria pago propina a tucanos usando offshoresAs conclusões do PT foram baseadas em um documento obtido por membros da bancada no procedimento de investigação que a liderança da legenda realiza desde que a empresa francesa começou a ser investigada, por autoridades da França e da Suíça, sob suspeita de pagamento de propina ao governo tucano paulista. De acordo com o líder da bancada, deputado Roberto Felício, a Lei de Licitações estabelece prazo máximo de 60 meses e, no entanto, o contrato durou 12 anos. "E mesmo assim foi julgado regular pelo Tribunal de Contas do estado (TCE)", destacou.O líder diz que, com base no documento obtido pelo PT, o contrato foi assinado em 1994, no final do governo Luiz Antônio Fleury (na época no PMDB), e vigorou até dezembro de 2006. Neste período, recebeu 14 aditamentos e custou para o Estado cerca de R$ 84 milhões. De acordo com o PT, todos os aditamentos realizados a partir de 2001 (do 8º ao 12º ano de vigência do contrato), foram julgados irregulares. "Entretanto, o TCE considerou regulares os aditamentos do 1º ao 7º ano de contrato", complementou Roberto Felício, destacando que isso impediu qualquer interferência para deter eventuais irregularidades jurídicas ou na execução da obra.Por causa dessa suspeição, o líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo está pedindo à direção do Metrô a realização de uma auditoria na execução dessas obras. Roberto Felício disse que a bancada de seu partido quer saber, por exemplo, se o prazo de 13 anos desse trabalho foi realmente necessário e os custos efetivos pagos pelos cofres públicos de São Paulo à Alstom por esse serviço.

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