PT quer ciclo completo na segurança

O Plano Nacional de Segurança que o Instituto Cidadania, Organização Não-Governamental (ONG) presidida pelo provável candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, lança no próximo dia 27, em Brasília, vai propor a implantação da polícia de "ciclo completo". Ou seja, na prática, a Polícia Civil e Militar serão responsáveis tanto pela investigação quanto pelas patrulhas de rua. Para a existência da polícia de "ciclo completo", é necessário, segundo o plano, a integração das polícias que devem passar por um processo de reformulação. Os formuladores do projeto, que na prática é o plano do PT para a área, sustentam que o atual modelo de polícia brasileiro está esgotado. A reforma das polícias defendida no programa petista deve começar nas escolas de capacitação das polícias, que progressivamente devem ser unificadas. Atualmente, a Polícia Militar tem quatro escolas de formação policial e a Polícia Civil tem a sua própria Academia de Polícia. Indiciamento A criação de um órgão de inteligência e formação policial também é prevista no projeto. O setor teria como prioridade mapear o crime organizado. Outra medida presente no programa de segurança petista é a que propõe a extinção do indiciamento policial, hoje de responsabilidade da Polícia Civil. A intenção é que a polícia investigue os casos e seja responsável em elaborar um criterioso e cuidadoso relatório para ser encaminhado ao Ministério Público. A partir daí, o MP denuncia ou não os envolvidos. Os elaboradores do programa entendem que o indiciamento pela polícia burocratiza a corporação e é fonte de corrupção, daí os argumentos para a defesa da extinção, que depende de aprovação do Congresso. O programa também defende a criação de uma escola nacional para formar agentes penitenciários, propõe uma discussão sobre presídios federais e a ampliação do programa de proteção à testemunha. A proposta de segurança do Instituto Cidadania foi elaborada pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, pelo ouvidor da Prefeitura de São Paulo, Benedito Domingos Mariano, pelo ex-secretário de Segurança Pública do governo Cristóvão Buarque (PT-DF), Roberto Aguiar, e pelo ex-procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Biscaia.