PT pede para MPF investigar contratos do governo de SP

Partido quer apurar eventuais irregularidades em contratos entre o governo do Estado e a empresa Siemens

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) entrou nesta terça-feira, 5,com representação no Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) pedindo apuração de eventuais irregularidades em contratos firmados entre o governo do Estado e a empresa Siemens. Além da representação, os petistas começaram a colher assinaturas para o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Em entrevista coletiva concedida no início da tarde, os líderes do PT disseram que o pedido de representação protocolado no MPF foi feito com base em dados do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados analisados são de 146 contratos fechados desde 1990 até 2008, entre a empresa e o governo, que somam R$ 2,75 bilhões. Os contratos foram firmados com o Metrô, Eletropaulo, o banco Nossa Caixa e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre outros órgãos públicos e secretarias de Estado. O líder da bancada do PT na Alesp, deputado Roberto Felício, diz que o objetivo principal do pedido de investigação é levantar as irregularidades, em contratos firmados pelo Estado e a empresa Siemens, apontadas pelo próprio TCE. "O pagamento ou não de (eventuais) propinas é um fato subjetivo. O fato objetivo é que há contratos irregulares do governo de São Paulo com a Siemens," destacou. Felício diz que o levantamento que a bancada do Partido dos Trabalhadores realizou junto ao TCE de São Paulo mostrou irregularidades como a prorrogação de contratos e aditamento (reajustes de valores), além do limite permitido pela lei. Na representação encaminhada ao MPF/SP, a liderança do PT cita também matérias veiculadas na imprensa para mostrar a eventual ligação com o caso Alstom. Segundo os petistas, as duas empresas participam juntas de um consórcio para a construção da linha 5-Lilás do Metrô. "Não acredito em coincidência nisso e nem no fato de a Siemens ser sócia na Alston na reforma do Centro de Controle Operacional do Metrô", insinuou Roberto Felício. Procurada pela reportagem da Agência Estado, a Siemens disse que todos os contratos de fornecimento aos órgãos governamentais selados com a empresa "foram realizados de acordo com a legislação, seguindo rigorosos procedimentos licitatórios, obedecendo aos critérios pré-estabelecidos pelos órgãos competentes".