PT monta estratégia sobre Previdência para reunião do Diretório

Em diferentes reuniões, integrantes das correntes internas do PT discutiram a reforma da Previdência e a estratégia que adotarão amanhã e domingo na reunião do Diretório Nacional, que debaterá a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso. Os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Previdência, Ricardo Berzoini, participaram de algumas reuniões que aconteceram durante todo o dia em São Paulo. A tendência é a de limitar a possibilidade de manter a integralidade e a paridade para os atuais servidores, desde que seguidos os críterios que combinam idade mínima (55 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens), tempo de contribuição (30 anos, mulher, e 35 anos, homem) e tempo na carreira (20 anos para mulher e homem). A cúpula do governo comunicou aos parlamentares nessas reuniões em São Paulo que não dá para aceitar a integralidade e a paridade (extensão para os aposentados dos mesmos reajustes dados aos servidores da ativa) para os futuros servidores públicos. Foi avaliou que, na reunião da quarta-feira passada, os líderes aliados se precipitaram ao fechar um acordo para garantir a integralidade, pressionando a negociação da reforma nesse caminho. Com a decisão dos líderes, o Palácio do Planalto precisou retomar o controle das articulações com o apoio dos governadores. Após telefonemas, consultas e negociações, ficou marcada para a próxima terça-feira uma reunião dos ministros Dirceu e Berzoini com a comissão de governadores que negocia as reformas: Aécio Neves (MG), Germano Rigotto (RS), Vilma Faria (RN), Eduardo Braga (AM) e Marconi Perilo (GO), além de Geraldo Alckmin (SP), convidado pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).Após esse encontro dos ministros com os governadores, o governo se reunirá novamente com os líderes aliados antes da apresentação do parecer do relator da reforma previdenciária na comissão especial, José Pimentel (PT-CE). Há dúvidas no governo e entre os parlamentares de que haverá tempo para a leitura do parecer na próxima quarta-feira, como está marcado. Se isso não for cumprido, poderá sofrer atraso o calendário do governo de votar neste mês as reformas previdenciária e tributária nas comissões especiais durante a convocação extraordinária do Congresso. De qualquer forma, a Câmara estará em recesso branco na próxima semana - quando não haverá votações na Casa nem será exigida presença dos deputados em Brasília - para que as negociações se concentrem nas propostas e se evite que outros projetos tumultuem as articulações. No encontro de hoje do chamado campo majoritário do PT, que reúne as tendências moderadas do partido, a posição sobre a reforma da Previdência foi a de defender a manutenção do apoio à proposta original do governo na reunião de amanhã do Diretório Nacional, com a ressalva de se estabelecerem negociações sobre a proposta de integralidade e paridade das aposentadorias. Além disso, há discussão sobre o cálculo das aposentadorias para os futuros servidores públicos. O governo deve abandonar o cálculo pela média dos salários de toda a vida funcional para adotar o mesmo sistema instituído para os trabalhadores do regime geral, ligados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é a média de 80% das melhores contribuições.

Agencia Estado,

11 de julho de 2003 | 20h07

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