PT e PSOL contestam no STF Feliciano em Comissão

Integrantes do PT, do PSOL e do PSB na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão protocolar nesta terça-feira pedidos de mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão. Esses parlamentares pretendem obter uma liminar cancelando a sessão da eleição e, dessa forma, suspender a escolha de Feliciano.

EUGÊNIA LOPES, Agência Estado

12 de março de 2013 | 13h29

Os parlamentares contrários a Feliciano alegam que a sessão foi realizada a portas fechadas, sem a presença dos movimentos sociais, o que fere o regimento da Câmara e invalidaria a eleição. Esses deputados também pretendem entregar, ainda nesta terça, documento ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), contestando a participação do PSC na Comissão. O PSC tem uma bancada de 17 deputados, mas conta com cinco vagas na comissão de Direitos Humanos.

"É inimaginável que depois da ditadura se faça uma sessão com portas fechadas, barreiras e policiais", disse o ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Na tarde desta terça, às 15h30, a bancada do PSC se reúne para avaliar a permanência de Feliciano na comissão. "Vamos levar os posicionamentos da sociedade contra e favor de Feliciano para a bancada", afirmou o líder do partido na Câmara, André Moura (SE).

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