PT e PSDB entraram na Justiça, nesta sexta-feira, 3, para pedir que o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) seja obrigado a se afastar do gabinete que ganhou esta semana no Palácio do Planalto, no mesmo andar onde despacha seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.
A ação civil pública movida pelo PSDB na Justiça Federal pede que a União Federal e o presidente da República desocupem imediatamente qualquer sala utilizada por Carlos. Além disso, seja proibido de usar bens e serviços da União, sob pena de multa diária, e não possa dar ordens a outros agentes, em referência indireta ao Gabinete do Ódio.
O núcleo ideológico do governo, do qual o filho do presidente faria parte, tem ganhado mais espaço durante a crise do coronavírus. Influenciado por Olavo de Carvalho, o grupo cuida das redes sociais do governo.
No texto, o PSDB cita que Carlos ajudou na elaboração do pronunciamento feito pelo presidente no dia 24 de março e tem desempenhado, nas dependências do Palácio do Planalto, atribuições "exclusivas de ocupantes de cargos legalmente investidos para tanto".
No pronunciamento que pegou de surpresa integrantes do Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu o fim do “confinamento em massa” diante da escalada da pandemia do coronavírus.
Para evitar danos aos cofres públicos, a ação pede que o juiz antecipe a decisão antes de olhar o mérito da ação civil. "Deve ser concedida a tutela provisória de urgência, determinando as medidas suficientes para a proteção da coisa pública."
Além disso, também pede que, após julgamento, seja encaminhada sentença à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para se instaurar procedimento de perda de mandato.
Sob a mesma justificativa, o deputado Rui Falcão (PT-SP) entrou nesta sexta com ação junto à Justiça Federal de Brasília para que o vereador seja afastado de suas atividades no Palácio Planalto. “A presença dele no Planalto, além de todo o mal que causa dentro e fora do governo, constitui usurpação de função pública e desvio de finalidade”, disse o deputado petista.
