PT e PSDB se opõem a 'distritão' em debate sobre reforma política

Parlamentares dos dois partidos criticam proposta apresentada pelo PMDB durante discussão no Instituto Fernando Henrique Cardozo

José Roberto Castro, O Estado de S. Paulo

13 Abril 2015 | 17h45

São Paulo - Uma discussão sobre reforma política no Instituto Fernando Henrique Cardoso uniu tucanos e um petista contra a proposta do PMDB, apresentada no início do mês. No debate que teve o ex-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) e o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Moreira Franco, teve trabalho para defender propostas como o "distritão", em que os mais votados são eleitos para as eleições parlamentares.

A primeira crítica veio do cientista político Jairo Nicolau, mediador da discussão entre os três representantes dos partidos. Para Nicolau, o distritão não combate a hiperfragmentação partidária nem o hiperpersonalismo, dois dos principais problemas do sistema atual. "O distritão não é uma boa alternativa para o País. Meu sonho é que consigamos uma convergência entre as forças que estão alijadas deste movimento do distritão, que são PT, PSDB e parte do PDMB, para uma proposta de sistema misto proporcional", defendeu Jairo Nicolau.

Os representantes de PT e PSDB, Henrique Fontana e Marcus Pestana, mostraram pontos de convergência em vários aspectos e se elogiaram sob os olhos do anfitrião FHC, que evitou se posicionar no debate. O distritão foi lembrado pelos políticos como o sistema que "só é usado no Afeganistão e na Jordânia". 

Fontana, que relatou um projeto de reforma política que não foi aprovado na Câmara, se mostrou flexível à plateia formada por tucanos. "Os sistemas puros não vão passar. Tenho dito isso ao meu partido", disse, sobre a necessidade de que os partidos cedam nos pontos mais radicais para que a reforma seja aprovada. "Preservar o sistema proporcional é superimportante. O Congresso é o lugar onde as minorias devem estar representadas", defendeu Fontana, mais uma vez criticando a proposta do PMDB.

Pestana chamou a reforma peemedebista de "uma maldade que o professor Moreira Franco elaborou em parceria com o (Francisco) Dornelles e com o Michel Temer". "O distritão não aproxima representantes e representados, não fortalece o sistema partidário. Vão ser 513 pessoas físicas", criticou o presidente do PSDB-MG, que defende o sistema distrital misto com proporcionalidade.

Depois de ver a proposta ser criticada pelos parlamentares de PT e PSDB e ouvir o ex-presidente FHC dizer que uma decisão de tamanha importância não pode ser tomada sem discussão, em referência à possibilidade de rápida aprovação da medida no Congresso, Moreira Franco usou o argumento de que esta é a reforma possível no momento. Para o peemedebista, há necessidade dar uma resposta às ruas, que pedem mudança. 

"É muito importante entender a gravidade do momento, a necessidade de mudanças, não chamo nem de reforma, no sistema eleitoral porque isso está na rua. Está na rua de maneira difusa, então temos que ter uma proposta que seja clara", argumentou Moreira Franco, para quem o distritão é um sistema mais fácil de ser explicado à população. "Lei boa é lei que é aprovada. O que não é aprovado é exercício acadêmico", disse o ex-ministro da Aviação Civil de Dilma. 

Após ouvir a explicação de Moreira Franco, já na fase de perguntas do debate, Henrique Fontana, que havia dito que no Congresso forças se concentravam em criticar propostas de reforma política para inviabilizá-las e manter tudo como está, disse que será obrigado a fazer o mesmo com a proposta do PMDB. Na opinião de Fontana, a proposta representa uma "involução". 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.