André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

PT e PSB vão votar contra proposta de reforma política de Cunha

Bancadas dos partidos vão se unir para derrotar ideia de adotar o distritão como sistema de escolha para deputados

NIVALDO SOUZA E DANIEL CARVALHO, O Estado de S. Paulo

26 de maio de 2015 | 14h02

Brasília - O embate entre os partidos e o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a reforma política começa a unir legendas opostas contra alguns dos principais pontos defendidos por ele. As bancadas do PT e do PSB decidiram nesta terça-feira, 26, que serão contra o "distritão" sustentado por Cunha e parte do PMDB. "Vamos colocar como primeiro ponto derrotar o distritão", disse o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), após reunião da bancada.

Com o distritão, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais. A crítica é que com esse modelo, existente em poucos países - como o Afeganistão -, estimularia o personalismo, concentrado candidatos famosos e com mais recursos para publicidade, enfraquecendo os partidos e a representação de minorias no Congresso.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixou a reunião de sua bancada criticando a postura do presidente da Câmara, a quem fez oposição durante a eleição da mesa diretora da Câmara. "Estamos cheios de propostas de reforma que têm dono aqui na Câmara e temos de acabar com isso. Acham que (a reforma como sugere Cunha) é boa para a sociedade, mas não é", disse.

O vice-líder do PT foi mais duro nas críticas a Cunha, após a decisão do presidente de dissolver a comissão especial que debatia a reforma e elaborava um relatório para, somente após a decisão colegiada, colocar as propostas de mudanças no sistema eleitoral em pauta no plenário.

"Nós vamos exigir o cumprimento integral do regimento, porque ninguém pode discutir o futuro da democracia com o trator ligado. O demonstrativo de ontem foi muito negativo. A postura do presidente de impedir a comissão de votar é lamentável, é uma espécie de uso excessivo da força. Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo", considerou Fontana.

Intimidação. Segundo Delgado, a articulação conduzida por Cunha e o relator da reforma em plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está se pautando por "assédio" aos partidos pequenos para conseguir aprovar o distritão.

O deputado do PSB afirmou que entre as moedas de trocas está a sugestão de manter flexibilizar na proposta sobre a coligações partidárias de um modo a garantir a representação desses partidos no Congresso.

Já o vice-líder do PT acusou Cunha de "intimidar" deputados para aprovar uma "contrarreforma" desenhada por ele. "O presidente da Casa é só o presidente da Casa e deve obediência total ao regimento. Ele não deve fazer qualquer tipo de intimidação, porque ninguém está aqui para sofre intimidação", disse Fontana.

Financiamento. As legendas defenderão a manutenção do modelo de votação proporcional - como ocorre hoje. O PSD também anunciou, por meio de nota, que vai defender a continuação do sistema proporcional. As bancadas de diversos partidos estão reunidas nesta terça-feira, 26, para fechar questão sobre os temas que serão defendidos durante a votação da reforma.

De acordo com o vice-líder petista, o partido está "aberto a discutir qualquer sistema misto proporcional", mas que ainda não teria definido se vai se alinhar ao PSDB para defender o distrital misto. Este modelo combinaria o sistema distrital, com a vitória dos mais votados por região, com o proporcional, mantendo o voto em partido.

PT e PSB também defenderão o fim do financiamento de campanha por empresas privadas. Os dois partidos, que se enfrentaram na última eleição presidencial, depois que o PSB rompeu com o PT e passou a adotar uma posição de neutralidade no Congresso, acertaram que vão defender em plenário doações por pessoas físicas com valores fixados previamente tanto como piso como teto. Já Cunha defende regulamentação da doação de empresas.

Fontana disse que o PT vai defender a proibição para empresas financiar partidos e pessoas. "Vamos concentrar um grande esforço para proibir empresas de financiar partidos políticos e candidatos a qualquer tempo, não só nas eleições. Empresas têm de cuidar dos seus negócios, não têm de organizar eleições", disse.

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