PT e PMDB disputam relatoria do projeto

A escolha do nome do deputado que será indicado para relatar os projetos do marco regulatório do pré-sal esbarra no Estado de origem do parlamentar. Antes de definir o nome, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tenta resolver uma questão preliminar. Se o deputado será de uma região produtora de petróleo ou não. A preocupação de Temer é evitar que o escolhido seja muito vinculado com a causa de seu Estado nessa disputa. O PMDB e o PT, maiores partidos, reivindicam o cargo de relator. A tendência na Câmara é criar uma comissão especial para os projetos, o que permite mais rapidez na tramitação, em vez de de enviar as propostas para comissões."Vamos ter uma queda de braço com o PMDB, mas chegaremos a um acordo", afirmou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). Para o petista, o PMDB deveria ficar com a presidência da comissão. "É melhor para o PT relatar, porque governadores de Estados onde tem a camada pré-sal são do PMDB e porque o ministro da área também é do PMDB", disse Vaccarezza, referindo-se ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e aos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). No entanto, é praticamente certo que um peemedebista ocupará o cargo. ROYALTIESO deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prevê que a polêmica em torno do projeto será a questão da distribuição dos royalties. "Seremos favoráveis ao projeto do marco regulatório do governo. Não temos muitos problemas sobre se cria ou não uma nova empresa estatal, se faz ou não pelo modelo de partilha. Nossa discussão será sobre os royalties."Cunha sugeriu o nome do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), como relator. "Ele tem a firmeza de líder da bancada. Ele sabe dos problemas de cada lado e vai atuar com equilíbrio", argumentou. Por sua identificação com a defesa dos royalties para o Rio e por suas divergências políticas como governador Sérgio Cabral, o nome de Cunha já foi descartado para a relatoria. Temer pretende conversar com os líderes partidários antes de fechar o nome do relator, a quem cabe nomear. Ele deverá receber na segunda-feira, das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os projetos que seguirão ao Congresso. A proposta do marco regulatório deverá ser enviada com pedido de urgência constitucional em sua tramitação, o que permite prazos mais curtos e obriga a sua votação em 45 dias, caso contrário, passa a trancar a pauta do plenário da Câmara. Pelas regras regimentais, serão cinco sessões para que os deputados apresentem emendas. Em regime de urgência, as emendas só são aceitas se apresentadas por um quinto dos deputados (102 deputados), ou com apoio de líderes de bancadas que somem esse número.

Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

29 de agosto de 2009 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.