PT é contra CPMF, mas quer discutir alternativas

"O PT vota contra, mas está disposto a discutir alternativas para manter a arrecadação", disse o líder do partido na Câmara, Walter Pinheiro (BA)

O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), disse que o seu partido é contrário à proposta encaminhada pelo governo ao Congresso para prorrogar a vigência da CPMF. "O PT vota contra, mas está disposto a discutir alternativas para manter a arrecadação", disse o líder referindo-se à receita de R$ 18 bilhões por ano assegurada pela contribuição sobre os cheques. Se for mantida, no entanto, o partido defende redução da sua alíquota, hoje de 0,38% sobre a movimentação bancária do correntista. "O PT propõe uma CPMF de caráter fiscalizador". Entre as propostas apresentadas para que o governo assegure a mesma receita, o PT defende que o governo divulgue o resultado no aumento da arrecadação resultante do cruzamento das informações sobre a movimentação bancária obtida com a CPMF e os dados do Imposto de Renda. "O secretário da Receita Federal (Everardo Maciel) até hoje não apresentou esses números", disse. Pinheiro aponta também como alternativa para o aumento da receita, a correção da tabela de imposto de renda da pessoa física, além da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas e do Imposto sobre Remessas de Lucros. Nas votações anteriores para a criação e depois a prorrogação do imposto sobre os cheques, o PT se manteve contra, mas agora está em dificuldades porque, com a possibilidade de vir a governar, teme os efeitos de uma redução na arrecadação federal. O líder do PT acrescentou que a posição do partido a respeito do pacote tributário, anunciado na semana passada, será definida numa reunião do Diretório Nacional nos dias 13 e 14, em São Paulo. Quanto ao ICMS, o líder petista afirmou que, por ser um imposto estadual, o partido quer examinar primeiro como será feita a aplicação das regras propostas.