PT do Congresso quer CPI para investigar cartel em SP

O PT da Câmara e do Senado decidiu iniciar a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de formação de cartel dos trens em licitações do governo paulista. As assinaturas estão sendo coletadas pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na Câmara, e por Wellington Dias (PI), líder do partido no Senado.

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

06 de agosto de 2013 | 18h56

Segundo Teixeira, será definido nesta quarta-feira, 7, se a comissão será mista (com senadores) ou apenas formada por deputados. "Um pedido de CPI não tem pré-julgamento sobre nenhuma pessoa, é para investigar", argumentou o deputado do PT.

Na tarde desta terça, os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), trocaram farpas no plenário. O parlamentar baiano fez um discurso atacando o "propinoduto tucano" e a indefinição sobre o início do julgamento do mensalão mineiro, apontado por Amauri Teixeira como o esquema original. Sampaio saiu em defesa dos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra e disse que o PT carrega a pecha de pagar mesada a parlamentares e desviar dinheiro público.

O Ministério Público já investiga a atuação do cartel em licitações do governo de São Paulo. O alvo principal é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos.

A devassa ocorre após a Siemens e seus executivos da Siemens fazerem um acordo de leniência assinado pela empresa com as autoridades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dos Ministérios Público Estadual e Federal, em 22 de maio. Por meio desse acordo, a empresa alemã e seus executivos entregaram e-mails, documentos e agendas que comprovariam os acertos praticados pelo suposto cartel envolvendo 20 empresas. O grupo obteve sucesso em cinco casos e perdeu uma licitação porque um dos participantes rompeu o trato.

O suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo seria 30% inferior se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido praticamente eliminada pela ação do grupo.

"As denúncias são contundentes, há provas materiais da formação de cartel com desvios de cifras milionárias dos cofres públicos", disse o líder da bancada petista na Câmara, José Guimarães (CE).

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