PT diz que prisões foram 'espetáculo condenável' e colocaram vida de Genoino em risco

Partido avalia também que ação do STF foi 'arbitrária' e fruto de um 'casuísmo jurídico'

Fernando Gallo, O Estado de S. Paulo

18 de novembro de 2013 | 19h09

O diretório nacional do PT emitiu nota no final da tarde desta segunda-feira, 18, na qual classifica como "arbitrária" e "casuísmo jurídico" a prisão dos petistas condenados no mensalão sem que os todos os recursos tenham sido julgados. O documento afirma também que o mandado expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sem a especificação do regime das penas, e a determinação de que os condenados fossem trasladados a Brasília, acarretou um "espetáculo indesejado e condenável" e "colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiologia recém-operado".

Setores mais à esquerda do PT defendiam uma nota dura contra Joaquim Barbosa, que não é citado em nenhuma ocasião nas quatro páginas do documento. Integrantes mais radicais opinaram até que o partido representasse contra Barbosa no plenário do STF por entenderem que as prisões de Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares contrariou jurisprudência do próprio Supremo.

No texto, o PT também sustenta que reafirma o conteúdo da nota publicada um ano atrás, quando do fim da primeira parte do julgamento, por considerar que o processo foi "nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora", e declara ainda que os petistas condenados são "vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa também criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral".

"Parte significativa do esforço da oposição política, partidária, midiatica e social tem sido a repercussão, à exaustão, das condenações de lideranças petistas no curso da Ação Penal 470", escreveu o PT na nota. "Novos episódios deste final de semana vieram a retomar essa linha de atuação. A prisão arbitrária de companheiros petistas, sem que seus recursos tivessem sido julgados, foi mais um casuísmo jurídico - de tantos que a maioria do Supremo Tribunal Federal perpetrou ao longo da AP 470. Mais que isso, constitui grave violação do instituto do direito de defesa; principio fundamental do Estado democrático de direito.

"Não fosse só por isso, o mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado", diz o texto.

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