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PT deve suspender Delcídio; estatuto não prevê expulsão sumária

Posição do partido em relação ao senador rachou as bancadas petistas na Câmara e no Senado e preocupa o Palácio do Planalto; para Berzoini, contudo, 'não há motivo para tanta polêmica'

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Por Vera Rosa
Atualização:

BRASÍLIA - Antes de tomar posição mais drástica, a cúpula do PT deve primeiro suspender o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS), preso na quarta-feira, 25, pela Polícia Federal após a revelação de uma conversa em que ele tentava atrapalhar a Operação Lava Jato. Embora muitos petistas preguem a expulsão do senador agora, o estatuto do partido não prevê esse rito sumário.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) Foto: André Dusek/Estadão

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O artigo 231 (inciso XII) diz que o filiado será excluído dos quadros da legenda quando houver “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado”, em que o réu já esgotou todas as possibilidades de defesa. Na lista dos casos sujeitos a expulsão estão ainda “inobservância grave dos princípios programáticos, da ética, da disciplina e dos deveres” e “improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo”.

Na reunião da Executiva Nacional do PT, prevista para a próxima semana, os petistas podem enviar o caso de Delcídio à Comissão de Ética e abrir processo interno para investigar a sua conduta. Enquanto isso, a tendência é que ele seja afastado das atividades partidárias.

Em conversas reservadas, uma alternativa mencionada para não aumentar ainda mais a crise no PT, expondo as divergências sobre o destino do senador, é a “solução André Vargas”. No ano passado, após ser revelada sua relação com o doleiro Alberto Youssef, o então deputado do PT foi pressionado pelo presidente do partido, Rui Falcão, a se desfiliar. Vargas foi cassado e preso depois pela Operação Lava Jato.

A posição do PT em relação a Delcídio rachou as bancadas do partido na Câmara e no Senado e preocupa o Palácio do Planalto, por ser mais um ingrediente que conturba o clima político no Congresso.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou não ter sido consultado por Falcão antes da divulgação da nota em que ele diz que “o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade” com Delcídio. Mesmo assim, procurou não jogar mais combustível na crise.

“Não há razão para toda essa polêmica”, disse Berzoini ao Estado. “Não vejo a nota como um problema político, mas como uma manifestação típica do PT. Não se teceu ali considerações sobre o impacto da prisão nas prerrogativas do Senado de revogá-la ou não. Salvo esse episódio, nós sempre tivemos o senador Delcídio como uma pessoa dedicada e qualificada para a atividade de líder do governo.”

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Apesar da tentativa de Berzoini de amenizar a crise, a nota do PT rifando Delcídio, na quarta-feira – justamente no momento em que o plenário do Senado julgava se a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal deveria ou não ser mantida –, causou incômodo no Planalto.

Nos bastidores, senadores também veem dois pesos e duas medidas em relação ao tratamento dispensado a Delcídio, se comparado ao que foi dado pela direção do PT ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto - outros dois presos pela Lava Jato.

“Há uma diferença clara entre atividade partidária e não partidária”, argumentou Falcão, numa referência à falta de solidariedade a Delcídio.

O governo faz de tudo para que o novo episódio de corrupção não cole em Dilma, mas avalia que a cúpula do PT se posicionou de forma precipitada.