PT defenderá oficialmente Constituinte para reforma política

Partido quer também plebiscito contra privatização da Vale e agilidade no 'mensalão tucano' em Minas

Vera Rosa e Wilson Tosta, do Estadão,

01 Setembro 2007 | 20h59

O PT vai defender oficialmente a convocação de uma Assembléia Constituinte para votar a reforma política. A decisão foi tomada na noite deste sábado no 3.º Congresso do partido, em São Paulo. A proposta aprovada diz que "a reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes".  Veja também:PT aprova plebiscito para reestatizar Vale José Dirceu diz que nunca pediu apoio ao PT Bernardo elogia Lula por discurso sobre mensalãoDa crise do mensalão à volta do socialismo Os quarenta do mensalão Lula diz que petistas devem defender réus do mensalão Suplicy canta Racionais e Bob Dylan em evento  Em contradição com o próprio governo do PT, o 3º Congresso Nacional aprovou também, sem que ninguém defendesse contra e quase por unanimidade, o apoio ao plebiscito sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, por R$ 3 bilhões. A consulta já começou: está programada para 1 a 7 de Setembro, Semana da Pátria, como parte do 13º Grito dos Excluídos, cujo tema será "Isto não vale: queremos participação nos destinos da nação". É promovida por organizações sindicais e sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lula e a Constituinte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê com simpatia a idéia de uma Constituinte para a reforma política, por acreditar que o atual Congresso não tem interesse em mudar as regras do jogo. O texto que recebeu sinal verde do PT defende, ainda, a convocação de plebiscitos e referendos para decidir "questões de grande alcance nacional" e a revisão do papel do Senado, "considerando o tempo de mandato, a eleição de suplentes e seu caráter de câmara revisora". Não menciona, porém, se nesse pacote está embutida a extinção do Senado.  Quando a Constituinte exclusiva foi sugerida pela primeira vez, no ano passado, o então presidente do PFL (hoje DEM), Jorge Bornhausen, disse que se tratava de "chavismo", numa referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Recentemente, Chávez apresentou uma proposta para permitir reeleições indefinidas. Em entrevista ao Estado, há uma semana, Lula afirmou que nem se o povo pedir será candidato a um terceiro mandato, em 2010. "Quando um dirigente político começa a pensar que é imprescindível, que é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho", disse o presidente. Até agora, a passagem da reforma política pelo Congresso foi um fiasco. Os parlamentares só aprovaram a fidelidade partidária e a anistia para deputados e senadores que trocaram de partido. O PT tentou emplacar o voto em listas partidárias e o financiamento público de campanhas, mas não conseguiu.A resolução aprovada ontem pelo 3.º Congresso do PT faz parte de um acordo entre tendências de esquerda e o antigo Campo Majoritário, grupo de Lula e do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. A possível discussão sobre uma candidatura própria do PT nas eleições presidenciais de 2010 ficou para este domingo, último dia do congresso, que começou na sexta-feira. Das 9 horas ao meio-dia, serão votadas emendas referentes à concepção e ao funcionamento da legenda. Inicialmente, foi cogitado que a proposta para uma eventual candidatura petista, em separado, pudesse ser tratada neste sábado, durante o debate "O Brasil que queremos" - o que acabou não ocorrendo. Outra aprovação Também neste sábado, o PT aprovou texto no qual solicita à Procuradoria-Geral da República "agilidade" na instauração dos processos judiciais relativos às denúncias de caixa dois na campanha do PSDB ao governo de Minas, em 1998. O caso, que foi investigado pela Policia Federal, também envolve o publicitário Marcos Valério - acusado de ser o operador do mensalão - e o hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que nega participação. Foram aprovadas ainda as propostas de reforma política e a criação de uma Constituinte exclusiva para tratar do tema.    (Com Chiara Quintão, Agência Estado) 

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