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PSOL: proposta do governo não reduz excesso de tributo

A líder do PSOL, Luciana Genro, disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que não é a favor do recolhimento da contribuição patronal do INSS sobre o faturamento das empresas. "Então, não sei que tipo de compensação pode vir para repor a perda de arrecadação do INSS com a desoneração da folha de pagamento", disse Luciana Genro. Segundo ela a proposta de reforma tributária apresentada à oposição não reduz a excessiva carga de impostos e contribuições sobre o consumo e o trabalho.Para Luciana Genro é preciso que propostas infraconstitucionais, como a que tributa grandes fortunas, também cheguem ao Congresso. Ela disse que o seu partido, em tese, é a favor da cobrança do ICMS no destino, mas afirmou ser contrária à criação de um fundo de ressarcimento para os Estados que perderem arrecadação com a mudança. Ela lembrou que estados como o Rio Grande do Sul tiveram prejuízos com a Lei Kandir que desonerou de ICMS as exportações e criou um fundo de compensação para os estados exportadores, que perderam receita. "Acho que essa discussão da cobrança do ICMS precisa vir acompanhada da discussão sobre a Lei Kandir", disse a líder. Ela acredita, também, que é preciso transferir para outros setores da economia, como os bancos, o recolhimento do INSS.

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