PSOL pedirá que Corregedoria apure denúncias

O PSOL vai pedir formalmente à corregedoria da Câmara que apure as denúncias contra o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) e contra o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) por suposto desvio de dinheiro público. O pedido será protocolado hoje à tarde na Mesa da Câmara.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

15 de setembro de 2011 | 11h56

A base para o pedido são as revelações de que Novais pagou, de 2003 a 2010, o salário da governanta de seu apartamento com dinheiro da Câmara destinado à atividade parlamentar e de que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara, contratado pelo gabinete de Escórcio, como motorista particular, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

O PSOL avaliava, desde ontem, quando Novais deixou o cargo, a iniciativa de uma representação contra o deputado por falta de decoro parlamentar. "O caso é muito grave. O ex-ministro usa verbas públicas em benefício privado", considerou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O PSOL pediu a abertura de processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do pivô do "mensalão do DF", Durval Barbosa, mas o plenário absolveu a parlamentar.

O presidente da Câmara, Marco Maia, condenou, ontem, o uso de dinheiro da Casa em atividade privada e já considerava que a Mesa seria provocada por alguma partido para apurar as denúncias contra Novais. Ele afirmou que qualquer pedido será encaminhado ao corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), para a elaboração de um parecer, depois de ouvida a defesa do parlamentar.

De acordo com as regras da Casa, cada deputado tem a verba de R$ 60 mil por mês para contratar até 25 assessores para trabalhar "exclusivamente nos gabinetes parlamentares em Brasília ou no Estado de representação do parlamentar".

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