PSOL entra com nova representação contra Sarney no conselho

Órgão reúne cinco pedidos de quebra de decoro parlamentar contra presidente do Senado após atos secretos

Carol Pires, da Agência Estado,

29 de julho de 2009 | 13h21

O PSOL protocolou no Conselho de Ética nesta quarta-feira, 29, nova representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusando-o de quebra de decoro parlamentar. O partido pede ao conselho que investigue se Sarney teve participação no esquema de desvio de R$ 500 mil de um patrocínio cultural da Petrobras pela Fundação José Sarney e o fato de o peemedebista ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões.

 

Ao todo são nove pedidos contra o peemedebista no órgão. Seis representações: três do PSOL e três do PSDB. E quatro denúncias do líder tucano Arthur Virgílio. Uma vez aceitas, as representações podem virar processo de cassação contra o peemedebista.

 

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No início do mês, após reportagem em que o jornal O Estado de S.Paulo revelou o desvio do dinheiro, Sarney afirmou que não tinha responsabilidade pela fundação, da qual é presidente vitalício. No caso da omissão da propriedade da casa, o senador disse ter ocorrido um "erro do técnico" que fazia suas declarações.

 

A nova representação contra Sarney foi apresentada pelo senador José Nery (PA) - o único do PSOL - e pela vereadora Heloísa Helena (AL), presidente do partido, que veio de Alagoas a Brasília especialmente para acompanhar o parlamentar no momento do protocolar o documento. "Infelizmente, temos mais dados, e o PSOL cumpre a sua obrigação. Existem fatos que mostram tráfico de influência e exploração de prestígio", disse Heloísa Helena.

 

A representação apresentada hoje é a terceira do PSOL no Conselho de Ética - as primeiras, protocoladas no final de junho, provocam o colegiado a investigar a responsabilidade de José Sarney e do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) na edição dos atos secretos.

 

Hoje, o PSOL pediu à Secretaria do Conselho de Ética que inclua na primeira representação contra Sarney a reportagem do Estado na qual o senador aparece, em diálogos ao telefone gravados pela Polícia Federal, intercedendo pela contratação do namorado de sua neta no Senado. A avaliação da vereadora Heloísa Helena é a de que, com a publicação da reportagem, "não existem mais indícios (de crimes), existem fatos."

 

O PSDB também é autor de três representações contra o presidente do Senado no Conselho de Ética. A primeira atribui a Sarney responsabilidade pela edição dos atos secretos, outra pede investigação sobre o desvio de dinheiro da Petrobras, e a terceira trata de suposto favorecimento do senador a seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores do Senado.

 

Esses três assuntos já tinham sido motivo de denúncias apresentadas individualmente pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), em quatro documentos separados, que também serão analisados pelos conselheiros. Caso seja julgado culpado das acusações, Sarney poderá sofrer punições que variam de uma simples advertência verbal à cassação do mandato de senador.

 

Caso a representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado o processo de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votação aberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioria dos conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre a perda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votação secreta.

 

Texto corrigido às 16h06. Diferentemente do que foi informado, o Conselho de Ética recebeu cinco representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e não seis.

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