Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

PSOL e PT estudam representações contra Eduardo na Câmara e no STF por fala sobre 'novo AI-5'

Filho do presidente sugere 'um novo AI-5' caso a esquerda radicalize em manifestações, em sua opinião

Renato Onofre e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2019 | 13h43

Após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir “um novo AI-5” caso a esquerda radicalize em manifestações como ocorrem no Chile, o PSOL e PT afirmam que vão representar contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal.

"Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. O Ministério Público (no caso do deputado, seria a Procuradoria Geral da República por conta da prerrogativa de foro) e o Supremo Tribunal Federal precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo”, afirmou a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente anunciou duas representações contra o filho do presidente. “Vamos representar no Conselho de Ética e entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional”, afirmou Valente.

“Ao fazer apologia de um novo AI-5, Eduardo Bolsonaro está defendendo o fechamento do Congresso Nacional e a perseguição, tortura e extermínio de opositores. Cada vez mais a família do presidente da República ameaça criminosamente as instituições democráticas”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

“As hienas estão mostrando os dentes, mas nós não deixaremos que elas destruam a democracia brasileira”, completou Freixo em referência ao vídeo publicado nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, condenou a fala de Eduardo Bolsonaro. “Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil e condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”, disse o tucano.

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado do PSL defendeu medidas drásticas - como "um novo AI-5" - para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. O filho do presidente já havia afirmado na terça-feira, em discurso no plenário da Câmara, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a "história se repetir". A entrevista foi gravada no dia 28 - um dia antes da declaração dada em plenário - e divulgada nesta quinta-feira, 31.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo na entrevista.

O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

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