Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

PSL deve receber R$ 251 milhões de verba para eleições de 2020

Partido do presidente Jair Bolsonaro terá valor 26 vezes maior que em 2018 para a campanha municipal, de acordo com cálculos do Estadão Dados

Camila Turtelli e Cecília do Lago, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2019 | 17h00

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O PSL, de Jair Bolsonaro, poderá ter um valor 26 vezes maior do que o recebido em 2018 para custear gastos de campanhas eleitorais no ano que vem. Com o valor previsto pelo Ministério da Economia de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, a sigla deverá receber R$ 251,1 milhões da verba, de acordo com cálculo do Estadão Dados. Essa será a maior fatia a ser recebida pelos partidos. O PT, em segundo no ranking, será contemplado com um montante parecido, de R$ 251 milhões.

O cálculo é feito com base nas regras atuais de distribuição do fundo, que leva em conta a votação para a Câmara em 2018, em que o partido elegeu 52 deputados, entre outros critérios. No ano passado, a legenda recebeu R$ 9,2 milhões para distribuir entre seus candidatos, incluindo a do presidente  Bolsonaro.

Já o PT, partido que elegeu a maior bancada na Câmara em 2014 (68 vagas), recebeu R$ 212,24 milhões no ano passado. O valor para o ano que vem, portanto, representa uma alta de 18%, em termos nominais (sem considerar a inflação).

Atualmente, as campanhas eleitorais são financiadas com recursos públicos de duas formas. A principal é o fundo eleitoral, que tem uso exclusivo nas disputas, e o outro é o Fundo Partidário, uma espécie de “mesada” destinada a bancar despesas do dia a dia dos partidos, mas que também pode ser usado para bancar despesa de candidatos.

O Novo, que é contra o uso do dinheiro público para o financiamento de campanhas, também poderá dar um salto no valor a que tem direito. O partido, que chegou ao Congresso neste ano, com oito deputados, poderá receber R$ 45,3 milhões.

O fundo eleitoral previsto pelo governo, de R$ 2,5 bilhões, é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado. Metade desse montante estimado para 2020 está condicionada à aprovação de crédito suplementar, ou seja, o governo vai precisar de uma autorização especial do Congresso para cumprir.

Em postagem no Twitter na noite de sábado, 31, o presidente Bolsonaro afirmou que o valor maior em relação a 2018 está previsto em lei e leva em consideração a compensação fiscal da propaganda partidária de rádios e televisões corrigida para 2020. Ele disse ser "fake news" que o "PR" (presidente) acresceu em R$ 800 milhões ao fundo eleitoral, e publicou documentos do Tribunal Superior Eleitoral que tratam do cálculo do fundo.

O novo valor do fundo foi apresentado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) na sexta-feira, 30. É a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano.

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